DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 4.178,23 (quatro mil e cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.107,18 (seis mil e cento e sete reais e dezoito centavos), art. 1°; §1° do art. 2°; §4° e caput do art. 4°; art. 7°; §2° do art. 12; art. 23 e art. 25, do Decreto nº 35.922, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Gás do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS DA CASA CIVIL – respondendo, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ , matrícula nº 300.033-7-3, a viajar ao município de Tianguá-CE, no dia 09/01/2026, com a finalidade de participar do sepultamento do policial militar do BPRAIO/PMCE, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E EVENTOS, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

A SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar no dia 06 de janeiro do corrente ano, a fim de participar da abertura da Jornada Pedagógica no Município de COREAÚ/CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

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O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Chaval, Pedra Branca, Aurora, Jardim, Canindé, Independência, Ererê/CE, no período 09 a 14/02/2026, 19 a 20/02/2026, 23 a 24/02/2026, a fim de Participar da Individualização do Assentamento em Chaval, Reunião com Secretário de Agricultura do município de Pedra Branca, Treinamento e Apresentação da Malha Fundiária em Aurora, Reunião com Quilombolas em Jardim, Desenrola Idace nos municípios de Canindé e Independência, Mutirão das Equipes do Idace de Fortaleza e Limoeiro em Ererê, concedendo-lhe 8,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.221,11 (um mil, duzentos e vinte um reais e onze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 143/2025 de 18/02/2025, Publicado DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JULIO CÉSAR NOGUEIRA TÔRRES , ocupante do cargo de PERITO GERAL, matrícula nº 168.058-1-5, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, que viajará em objeto de serviço à cidade de Brasília-DF, nos dias 02 a 07 de março de 2026, a fim de participar da 1ª Reunião Anual Extraordinária do CONDPCI. Considerando que haverá fornecimento de hospedagem pela organização do evento, ser-lhe-ão concedidas três diárias , no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidas de 50% sobre três diárias, conforme Decreto 35922/2024 (Art. 4º, § 2º, inciso III e Anexo I, classe I, atualizado pela Portaria Nº 9/2026), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), conforme Decreto 35922/2024 (Art. 2º, § 2º), totalizando o valor de R$ 2.528,35 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). As despesas correrão por conta da dotação orçamentaria da PEFOCE. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2026. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar no período de 26 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim participar de um momento formativo com a equipe dos Núcleos de Inovação da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH), e se fazer presente na inauguração dos Núcleos de Inovação da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH), que acontecerá na Coded/CED , concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar no período de 23 e 24 de fevereiro do corrente ano, a fim de proferir palestra Magna “Educação com Propósito: Protagonismo Docente, mais aprendizagem e Transformação Social”, a convite da Secretaria Municipal de Educação Básica de Brejo Santo, no dia 23 de fevereiro do corrente ano, bem como, ministrar palestra aos profissionais da rede pública de ensino de Milagres, no evento de abertura da Jornada Pedagógica 2026, sobre a Temática: “Acolher, ensinar e avançar: estratégias pedagógicas, para a melhoria dos índices de aprendizagem”, no Município de Milagres, dia 24/02/2026, com ônus de diárias para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação – 2026, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), perfazendo uma total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos) de acordo com o