DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026
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e quatro reais e setenta e oito centavos) bem como ajuda de custo no valor de 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), totalizando um valor de R$ 1.494,03 (mil, quatrocentos e noventa e quatro reais, e três centavos), de acordo com os arts. 1º, 2º e 4º do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE. As passagens aéreas de ida e volta foram renunciadas pelo próprio servidor, conforme Termo de Renúncia, acostado ao processo. SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar no dia 19 de janeiro do corrente ano, a fim de participar da abertura da Jornada Pedagógica no Município de JAGUARIBARA/CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 03 de fevereiro de 2026, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar as cidades de Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Croatá e Ipu no período de 02 a 05.03.2026, a fim de participar da entrega de Vales-Gás nos referidos municípios, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, de 27.03.2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28.03.2025 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZA FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA , Secretário-Executivo da Infância, Família e Combate à Fome, matrícula nº 300026-5-2, a viajar as cidades de Uruburetama, Pentecoste, Apunhares, Itapipoca, Miraíma e Amontada no período de 19 a 20.02.2026, a fim de participar da entrega de Vales-Gás nos referidos municípios, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 2º do item IV, classe I do Decreto nº 35.922, DOE de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIA FERREIRA GOMES , ocupante do cargo de Secretária das Mulheres, com simbologia SS-1, matrícula de nº 3000035-8, a viajar às cidades de Potengi-CE, Santana do Cariri-CE, Crato-CE, Jardim-CE, Brejo Santo-CE e Milagres-CE, no período de 23 a 26 de fevereiro de 2026, com o objetivo de participar da inauguração das Casas da Mulher dos referidos municípios, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavos), e hospedagem para os dias 24 e 25/02/2026, no valor de R$ 969,79 (novecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso III, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 009/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 20 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. GUSTAV SOUZA COSTA , ocupante do cargo de Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS, a viajar para Recife/PE, do dia 18 a 20 de agosto de 2025, a fim de participar do Workshop Projeto Veredas, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.488,05 (um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor