DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026
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PORTARIA Nº0083/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.001445/2026-17. CONTRATO Nº0009/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Presidente | JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE | 3000955X | 17911-D |
| Fiscal | DIEGO DEMÉTRIO TORRES |
30000846 | 7267-D |
| Suplente | LUCAS ARAÚJO FERREIRA | 70023911 | 50395-D |
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA CE-176 NO TRECHO: ENTR. BR-226 (INDEPENDÊNCIA) – VILA DA CACHOEIRA DO FOGO, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE, COM EXTENSÃO DE 20,90 KM. Conforme contrato celebrado com a CONSTRUTORA ALICERCE LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 25 de fevereiro de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0085/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/02/2026, NUP: 43022.001923/2026-81. CONTRATO Nº079/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO | 30000803 | 339691 |
| SUPLENTE | HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES | 70023814 | 52680-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE -Município: PACUJÁ - Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 079/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 fevereiro 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0086/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/02/2026, NUP: 43022.001924/2026-25. CONTRATO Nº083/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | |
| SUPLENTE | FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA | 70019612 | 133649-5 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE - Município: SABOEIRO - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 083/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 fevereiro 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0088/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/02/2026, NUP: 43022.001926/2026-14. CONTRATO Nº011/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA CREA / CAU |
|---|---|---|
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 46759 |
| SUPLENTE | Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA | 70014114 5385-D-CE |
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO F (SEDE DETRAN/CE/MARAPONGA), LOCALIZADO NA AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 2900 - MARAPONGA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 011/2026 celebrado com a empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 fevereiro 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0089/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/02/2026, NUP: 43022.001927/2026-69. CONTRATO Nº084/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA CREA / CAU |
|---|---|---|
| FISCAL | JOSE MUNIZ DE ALENCAR | 30000749 39155D |
| SUPLENTE | EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA | 70019213 8603-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE - Município: POTENGI - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 084/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 fevereiro 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.