DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026
19
PORTARIA Nº090/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/02/2026, NUP: 43022.001928/2026-11. CONTRATO Nº085/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE UMIRIM – CE- Município: UMIRIM - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 085/2025 celebrado com a empresa JL ENGENHARIA PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 fevereiro 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0091/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 24/02/2026, NUP: 43022.001929/2026-58. CONTRATO Nº078/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | KERLON NOGUEIRA DIOGENES | 30001702 | 326238 |
| SUPLENTE | DAVI BRAGA FEITOSA | 30009541 | 323341 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE Município: MILHÃ - Distrito operacional: 6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato nº 078/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 fevereiro 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
NÚMERO PORTARIA: 0466/2026 Dt. Portaria: 25/02/2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024 e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de Março/2026, processo nº43022.002004/2026-24.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
FIXO | ADI % |
CIONAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANALISTA |
PRESTAÇÃO DE |
||||||||||||
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS ANALISTA |
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
CONTA DA MEDIÇÃO DA CONSERVA JUNTO AO SUPERINTENDENTE CONSTRUÇÃO DE |
SANTA QUITÉRIA |
FORTALEZA | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 35,00 | 25,14 | 96,97 |
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, 06 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA -CE |
SANTA QUITÉRIA |
IBIAPINA | 13/03/2026 | 13/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| ANALISTA | |||||||||||||
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA |
VISTORIA DOS SERVIÇOS DE TBA |
SANTA QUITÉRIA |
UBAJARA | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS ANALISTA |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE |
SANTA QUITÉRIA |
RERIUTABA | 24/03/2026 | 24/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS ANALISTA |
FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA |
VISTORIA DOS SERVIÇOS DE TBA |
SANTA QUITÉRIA |
VARJOTA | 27/03/2026 | 27/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS ANALISTA |
FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA |
OBRA DE RODOVIA CONTORNO DE GUARACIABA |
SANTA QUITÉRIA |
GUARACIABA DO NORTE |
30/03/2026 | 30/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70023512 - AGABE SOUSA LINHARES |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO RODOVIÁRIA |
VISTORIA DOS SERVIÇOS DE CONSERVA |
SANTA QUITÉRIA |
CROATÁ | 31/03/2026 | 31/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000889 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR |
GERENTE DE DISTRITO |
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO |
PRESTAÇÃO DE CONTA DA MEDIÇÃO DA CONSERVA JUNTO AO SUPERINTENDENTE |
SANTA QUITÉRIA |
FORTALEZA | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 35,00 | 25,14 | 96,97 |
| 30000889 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR |
GERENTE DE DISTRITO |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
VISTORIAS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA CE 183 CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, |
SANTA QUITÉRIA |
VARJOTA | 12/03/2026 | 12/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30000889 - FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR |
GERENTE DE DISTRITO |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - BAIRRO CENTRO - LOTEAMENTO CONVIVER, NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE |
SANTA QUITÉRIA |
IBIAPINA | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |