DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 07/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 23 dias do mês de fevereiro de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Gadyel Gonçalves de Aguiar, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. RESOLUÇÃO Nº07/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Celebração – Convênio: Processo NUP: 43022.010965/2025-21 – Celebração do Convênio nº.053/2026 – Objeto: Recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, no município de Aratuba-CE; Processo NUP: 43022.010575/2025-51 – Celebração do Convênio nº.052/2026 – Objeto: Recuperação e pavimentação de vias e a integração dos sistemas viários municipal e estadual, no município de Alcântaras-CE. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 3022.001241/2026-78 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.014/2022 – Objeto: Pavimentação Asfáltica, no município de Horizonte-CE; Processo NUP: 43022.000352/2026-67 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.032/2023 – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de Itapipoca-CE; Processo NUP: 43022.000394/2026-06 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.051/2023 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no município de Coreaú-CE. Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.013529/2025-31 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.127/2023 – Objeto: Construção do Campus da UVA, no município de Acaraú-CE; Processo NUP: 43022.013357/2025-79 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.046/2025 – Objeto: Manutenção no Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecologia da UECE; Processo NUP: 43022.000529/2026-25 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.067/2025 – Objeto: Conclusão do Centro de Imagem, Diagnóstico, Centro Cirúrgico e Serviços Complementares do Hospital Universitário do Ceará, no município de Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O Presidente e Superintendente da SOP, Valdeci Rebouças, informou ao colegiado que iniciou hoje, 23/02, as entrevistas com os aprovados na seleção temporária. Ressaltou que essa fase é importante para conhecer as habilidades e experiências de cada profissional, para melhor direcioná-los nas áreas que atuarão. A conselheira Larissa Augusto apresentou o cronograma de conclusão e entrega das obras rodoviárias para os meses de fevereiro e março de 2026. Iniciou com a restauração da ponte sobre o Rio São Gonçalo na CE-085, entregue à população no ínicio do mês de fevereiro. Para o mês de março, apresentou as obras em fase de conclusão, a saber: Pavimentação asfáltica da CE-232, no Trecho Distrito de Tabainha, no município de Moraújo, concluindo a drenagem superficial e reaterro da drenagem; Pavimentação da Rodovia CE-216, no Trecho: Marco - Entr. BR-402, concluindo a drenagem supercial, ponte e sinalização pelo Detran; Pavimentação da Rodovia CE-354, no Trecho: Entr. BR-222 (Umirim) Pentecoste, iniciou a pré marcação da sinalização pelo Detran; Pavimentação da Rodovia CE-377, no Trecho Entr. CE-356 (Bonsucesso) – Entr. CE-458 (Quixeré), finalizando o trecho da curva e iniciar a sinalização pelo Detran. Em seguida, o conselheiro Cláudio Brito apresentou um panorama geral dos serviços de manutenção da Capital e Região Metropolitana. Com um investimento total de mais de R$220 milhões de reais em serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos estaduais, 60% desse investimento já foi entregue à população. Destaque para a atuação massiva nas áreas da educação e ciência (Revitalização dos Campus da UECE e nas escolas de tempo integral, quadras), segurança pública (Manutenção das Unidades Prisionais, Batalhões da Polícia Militar, CISP, delegacias, quartéis dos Bombeiros), proteção social (Manutenção nos Complexso Mais Infância e Centros Comunitários), saúde (Manutenção nas UPA’s, no Hospital Waldemar de Alcântara e Hospital Universitário), entre outros órgãos como SOP, Casa Civil, PGE. Segue em execução 35% do investimento e 5% aguarda ordem de serviço para iniciar. Finalizou apresentando medidas adotadas pela SOP, através da auditoria técnica de análise de orçamentos, com o objetivo de gerar uma economia sobre o valor inicialmente proposto. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE