DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº325/2023 NUP: 43022.000134/2026-22 (IG: 1432754000)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 325/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E EMPRESA AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: AL TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/000106, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.000134/2026-22, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 325/2023, bem como com o art. 190 c/c art. 193, II, “a”, da Lei nº. 14.133/2021 art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784, de 1999; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 325/2023, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de Manutenção / Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional da SOP, em Tauá-CE. O prazo de execução será prorrogado em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Ficam convalidados todos os atos e procedimentos necessários ao cumprimento do contrato com as atuais alterações deste ajuste, executados a partir de 19/01/2026. O prazo de vigência será prorrogado em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 07/12/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 25/02/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Representante da Contratada).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIA

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2024 NUP 43022.011874/2025-11**

IG 1426778000 I – ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/02024/SOP; NUP nº.43022.011874/2025-11 , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREILI-ME ; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575, com endereço profissional na SOP,; III – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME , com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 3495.3644, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada Contratada, representada neste ato por seu administrador, Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo. V – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a supressão de serviços e valores no importe de (-) R$ 11.708,59 (onze mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a (-) 0,09% do valor original do contrato, com reflexos financeiros negativos, ao Contrato nº 074/2024. (Distrito de Barreiros, no município de Potengi/Ce; Sítio Lagoa do São José, no município de Assaré/Ce e Distrito de Lara, no município de Barro/Ce). VI- VALOR R$ - 11.708,59 ( onze mil, setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). VII- VIGÊNCIA: 10/09/2026 . VIII - DATA: 20/02/2026; IX SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2025

NUP: 43022.009510/2025-63 (IG: 1432603000)

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O CONSÓRCIO PORTHOS & CM; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CO;NTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PORTHOS & CM , inscrito no CNPJ sob o nº 47.527.678/0001-90, neste ato representado pelos Srs. CÍCERO MOREIRA OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº. 882..-72, e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE; V – ENDEREÇO: Vila Lagoa da Areia, nº 105, CE_187, Zona Rural, Novo Oriente-ce, CEP: 63740-02200; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 179.880,70 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e setenta centavos), o correspondente a 8,92% do valor inicial do contrato; e uma supressão no importe de R$ 59.160,80 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos), correspondente a 2,93% do valor inicial do contrato, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 130/2025; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 120.719,90 (cento e vinte mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos); X – DA VIGÊNCIA: 23/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE), CÍCERO MOREIRA OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA) e EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO N.º DO DOCUMENTO: 016/2026 NUP: 31001.000262/2023-92**

IG 1405738000

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei Estadual n.º 16.880/2019 e suas alterações, situada na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575; CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES , com sede na Rua paula Alves Ferreira Quintino, 237, sala A, bairro Altiplano, Iguatu-CE, CEP 63505-450, inscrita no CNPJ sob o nº 16.876.618/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ FERREIRA AMORIM, brasileiro, com endereço profissional na sede da empresa Contratada e documentos insertos no NUP 31001.000262/2023-92; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20250010-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 11 (onze) meses, contados a partir da assinatura do presente contrato, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), na forma do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021; O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço; VALOR GLOBAL: R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.12.364.241.11938.02.449051– FONTE: 500 – TESOURO DO ESTADO; DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ FERREIRA AMORIM(J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE