DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ITEM|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE
ESPECIFICAÇÃO
PREÇO REGISTRADO
|2026
QUANT.| |---|---|---| |70|ASPERSOR, VAZAO 350I/H, PRESSAO DE SERVICO 20MCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 690905 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 980.683,20|45.360| |71|INICIO DE LINHA, TUBBULACAO POLIETILENO, 16 MM, ANEL DE 06 PONTAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: UNIDADE 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 691446 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 16.093,00|20.900| |72|MANGUEIRA, NAO RECICLADA, TIPO PELBD 16 MM, AVULSO 1.0 METRO
Und. Forn.: AVULSO 1.0 METRO Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 234516 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 503.328,00|470.400| |73|PECA DE REPOSICAO, FIM DE LINHA 16 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 710232 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 4.598,00|20.900| |74|CAP, PVC BSA LF DN 35 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 691476 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 39.160,80|15.120| |75|UNIAO, TUBO PEBD 16 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 710262 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 12.446,80|16.820| |76|CURVA, PVC LF 45º 75 MM, AVULSO 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: AVULSO 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 691088 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 5.363,20|320| |77|COLAR TOMADA, FOFO P/TUBO PVC, DN 75 MM X 1”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 943477 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 19.680,00|2.000| |78|UNIAO, PARA FITA GOTEJADORA 16 MM, PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 813363 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 888,00|800| |79|ADAPTADOR, PVC, 32 X 1”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 481889 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 4.620,00|2.000| |80|UNIAO, TRANSICAO TUBO PELBD, FITA 16MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1050876 Obs: Divergindo descrição MAPA
e EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 5.184,00|6.400| |81|JOELHO/COTOVELO, PVC, 90º 32 MM SOLDAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 482082 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 4.540,00|2.000| |82|LUVA, SOLDAVEL, MISTA, 32 X 1”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 710043 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 12.180,00|2.000| |83|INJETOR DE FERTILIZANTE, TIPO VENTURI 1”, UNIDADE 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: UNIDADE 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 143200 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 174.840,00|1.000| |84|REGISTRO, PVC, ESFERA SOLDAVEL, 32 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 75256 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 4.620,00|2.000| |85|REGISTRO, BRONZE 3”, GAVETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 710053 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 572.970,00|1.000| |86|LAMINA SERRA, 300 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1022357 Obs: Divergindo descrição MAPA
e EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 28.012,80|1.920| |87|FITA ISOLANTE, 19MM X 10M, AUTO FUSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 229059 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 29.279,00|950| |88|FITA ISOLANTE, 19 MM X 20 M, ESPECIAL, ANTI-CHAMA, ISOLANTE PARA 600V/80GRC, ROLO 20.0 METROS
Und. Forn.: ROLO 20.0 METROS Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 80578 Obs: Divergindo descrição MAPA e EDITAL,
considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 11.248,00|950| |89|FITA VEDA ROSCA, 18 MM X 20 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 668542 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 9.753,60|1.920| |90|COLA PARA CANO, ADESIVO PLASTICO, 175 GR, UNIDADE 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: UNIDADE 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 482773 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 30.872,20|1.630| |91|ADESIVO, PLASTICO, 850 G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 709713 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL, considerar o EDITAL, utilizado aproximado sem gerar novo código, orientação SEPLAG, mantendo os valores propostos
R$ 63.635,20
|1.630| |92|SERVICO DE MONTAGEM - SERVICO DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS
COM ACOMPANHAMENTO TECNICO, UNIDADE 1.0 MEDIDA
Und. Forn.: UNIDADE 1.0 MEDIDA Serviço: NÃO Item c/ marca: NÃO Cod. Cat.: 2053455 Obs: Divergindo descrição MAPA e
EDITAL,considerar o EDITAL,utilizado aproximado semgerar novo código,orientação SEPLAG,mantendo os valorespropostos
R$ 3.900.000,00|1.000| |Relação d|os Órgãos e Entidades Participantes da Ata.|| ||SEQ
ÓRGÃO/ENTIDADE
ENDEREÇO|| ||1
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA
Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP: 6
2|0325-002|

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASJUR

TERMO DE FOMENTO Nº004/2026 PLANO DE TRABALHO Nº1557969/2026

IG:1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO DA BAIXADO JATOBÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 01.142.689/0001-51. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo a a aquisição de equipamentos e insumos para fortalecer a cadeia produtiva da apicultura , conforme Plano de Trabalho e seus anexos, Parágrafo Único. É parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, podendo ser revisado a qualquer tempo em comum arco entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, e nas informações contidas no NUP n°. 21001.008521/2025-31 e no Parecer Jurídico nº 048/2026. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO, sendo obrigatório a prévia tentativa de solução administrativa, com a participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico integrante da estrutura da administração pública. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 343.753,75 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 319.389,35 (trezentos e dezenove mil e trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 24.364,40 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de