DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.14.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10 113.14.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 11 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Representante Legal da Entidade, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO BAIXA JATOBÁ(CONVENENTE).

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº007/2026 PLANO DE TRABALHO Nº1556097/2026

IG:1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SABIÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 05.262.051/0001-05 OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da olericultura através da aquisição de motocultivadores e implementos, equipamentos e ferramentas manuais e automáticas, aquisição de insumos e equipamentos de informática , conforme Plano de Trabalho e seus anexos, Parágrafo Único. É parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, podendo ser revisado a qualquer tempo em comum arco entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, e nas informações contidas no NUP n°. 21001.000373/2026-98 e no Parecer Jurídico nº 051/2026. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO, sendo obrigatório a prévia tentativa de solução administrativa, com a participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico integrante da estrutura da administração pública. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 515.260,55 (quinhentos e quinze mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 477.175,61 (quatrocentos e setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 38.084,94 (trinta e oito mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.01.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10113.01.445042.1.500910 0000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 06 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA Representante Legal da Entidade ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO SABIÁ (CONVENENTE).

Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº008/2026 PLANO DE TRABALHO Nº1556522/2026

IG:1368813

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POCINHOS E VIZINHANÇAS , inscrita no CNPJ sob o nº 02.469.940/0001-50. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo construção de uma cozinha comunitária com sistema solar fotovoltaico, aquisição de equipamentos e insumos para promover a segurança alimentar, a geração de renda e a inclusão conforme Plano de Trabalho e seus anexos, Parágrafo Único. É parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, podendo ser revisado a qualquer tempo em comum arco entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, e nas informações contidas no NUP n°. ° 21001.000397/2026-47 e no Parecer Jurídico nº 008/2026. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO, sendo obrigatório a prévia tentativa de solução administrativa, com a participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico integrante da estrutura da administração pública. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 590.967,09 (quinhentos e noventa mil, novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos), sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 579.322,42 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 11.644,67 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100 037.20.608.211.10132.11.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10132.11.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 06 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e JOÃO EVAMGELISTA SILVA Representante Legal da Entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POCINHOS E VIZINHANÇAS (CONVENENTE).

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

TERMO DE FOMENTO Nº009/2026 PLANO DE TRABALHO Nº1557986/2026

IG:1368568

CONVENENTES: Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DA REGIÃO DE MULUNGU , inscrita no CNPJ sob o nº 28.251.555/0001- 25. OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objetivo fortalecimento da bovinocultura de leite com a aquisição de equipamentos e insumos para a atividade , conforme Plano de Trabalho e seus anexos, Parágrafo Único. É parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição, o Plano de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, podendo ser revisado a qualquer tempo em comum arco entre as partes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente TERMO DE FOMENTO fundamenta-se por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, no Decreto n° 32.810/2018, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 14.133/2021 e suas alterações, especialmente no art. 1º, §3º, no Acordo de Empréstimo BIRD nº 8986-0, no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no Edital de Chamamento Público nº 01/2021, e nas informações contidas no NUP n°. 21001.000399/2026-36 e no Parecer Jurídico nº 056/2026. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste TERMO, sendo obrigatório a prévia tentativa de solução administrativa, com a participação de órgão encarregado de assessoramento jurídico integrante da estrutura da administração pública. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 624.323,50 (seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos sendo: Recursos da CONCEDENTE: R$ 581.449,90 (quinhentos e oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Recursos da CONVENENTE: R$ 42.873,60 (quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho detalhado, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21100037.20.608.211.10113.09.445042.1.7543220058.1 21100037.20.608.211.10 113.09.445042.1.5009100000.4 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 10 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e MARCELINO ALVES CAMPOS Representante Legal da Entidade ASSOCIAÇÃO DOS BOVINOCULTORES DA REGIÃO DE MULUNGU (CONVENENTE).

Moisés Braz Ricardo

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO