DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2025/NUP 22001.020581/2026-76 IG: 1432405 SACC: 1359010

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025, publicado no D.O.E de 27/02/2025, regulamentado no Art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva no Colégio Estadual Dom José Tupinambá Frota – Sobral CE, Endereço: Av. Cmte. Mauro Célio Rocha Pontes – Derby Clube, Sobral – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.1, no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2026 até 27 de junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, item 8.2, que trata dos prazos dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2026 até 10 de junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante FRANCISCO LENNON B. MARTINS Salinas Emp. e Construções Ltda Contratada TESTEMUNHAS:1 PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.152421/2025-12/IG: 1428299

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 30/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: BRANDAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA , com sede à RUA ANTONIO NOACIR NUNES FELIX nº 201, CEP: 62.324-025, Fone: (88) 9 9283-0518, inscrita no CNPJ sob o nº 10.470.695/0001-29, representado neste ato pelo SENHOR Sr.(a) Alexandre Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/33675 e Termo de Participação nº 2024/0031, publicado no DOE de 28/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.143583/2024-71 e regulamentado nos Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL DA SALA E CIRCULAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.350,44 (treze mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), que representa 15% (quinze), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Alexandre Cardoso Brandão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02 - Eurilange Gomes da Silva. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.155532/2025-72/IG: 142699200

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, com o endereço Rua Santa Terezinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sr. (a) Maria Ivaneide França Feito; III - ENDEREÇO: Independência- Ce; IV - CONTRATADA: INTERLOC EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.154.250/0001-87, com endereço Na Rua Estrada de Damasco, n°549, Bairro Área Rural de Pacatuba, Pacatuba/ CE, CEP: 61.814-899 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rinomarson Silva Costa; V - ENDEREÇO: PACATUBA- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/32797 publicado no DOE de 27/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.155532/2025-72 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Independência- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO ANEXO DE TRANQUEIRAS, da Escola EEMTI JERONIMO ALVES DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.202,05 (Dezenove Mil, Duzentos e Dois Reais e Cinco Centavos), que representa 21,41% (vinte e um inteiros vírgula quarenta e um centésimos por cento ) do valor do contrato e será pago em uma ÚNICA PARCELA.; X - DA VIGÊNCIA: permanece inalterada; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Rinomarson Silva Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS :01 - Francisco Alcion Vieira, 02 - Francisca das Chagas Abreu.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001002033202664/IG: 1426341

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, com o endereço na Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Srª KELE CRISTINA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Quixelô/CE; IV - CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS - ME , com sede na Rua A Vila São José, nº 314, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9689-3564- 99733-8396, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Tiago Alves França; V - ENDEREÇO: Quixelô/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2025/20611, e de acordo com o processo nº 22001.002033/2026-64 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixelô/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Engenharia REFORMA e CONSTRUÇÃO DE TRECHO DO MURO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20611, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31 de janeiro de 2026 até o dia 31 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: KELE CRISTINA BEZERRA - CONTRATANTE, Tiago Alves França - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELAINE MACEDO, 02 - ANDRESSA SILVA COSTA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR