DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042694/2026-22/IG: 1430088

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, com o endereço Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR; III - ENDEREÇO: Caririaçu - CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: Caririaçu - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) 2024/09726 publicado no DOE de 23 de Julho de 2024, p.44 e de acordo com o processo nº 22001.042694/2026-22 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(Noventa) dias, a partir de 30 de Março de 2026 até 27 de Junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(Noventa) dias, a partir de 30 de Março de 2026 até 27 de Junho de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAYZA SOUSA BRITO, 02 - CICERO DANILO GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.099272/2025-48/IG: 1417909

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada na Praça da Matriz, nº 666, Centro - Caucaia/ CE - CEP 61.600-030 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitória 1501, Bairro João XXIII, Fortaleza/CE, CEP: 60.525-455, Fone: (85) 3290.0813, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COBERTA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23432, Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23432 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422 pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 313422 . DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026, SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, Diego Paiva Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO, 02 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071160/2025-22 IG 1427135

CONTRATANTE: A EEMTI Prefeito José Maria Monteiro, situada na Avenida Adonias Alves da Costa, S/N, Bairro Almofala, Município de Itarema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0237- 61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: PIO CONTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Conselheiro José Júlio, CEP: 62.010820 , Fone: (88) 8150-2754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.240.951/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. PIO SABINO DE ALBUQUERQUE NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e serviços de engenharia (REFORMA DOS BANHEIROS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14669, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14669 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 75.900,00 (Setenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.05.339039.54400.1 - 54916. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - PIO SABINO DE ALBUQUERQUE NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Pedro Mendes da Costa 2 - Maria Clarice da Silva Fortaleza 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034285/202652

CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, situada(o) na Rua 8, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: JL SOLUÇOES LTDA , com sede na Rua Brejo Santo, 172 - Marechal Rondon - Caucaia-Ce, CEP: 60.652580, Fone: (85)99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARCOS PAULO CASSIANO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02389, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02389 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com