DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026 55

– GÁS DE COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2026 e Termo de Participação nº 002/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 002/2026 e Termo de Participação nº 0002/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2026 e Termo de Participação nº 0002/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.860,50 (Dez mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 20706 . DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02- JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033217202676/PRE-RESERVA : 1430785

CONTRATANTE: A EEMTI CAMILO BRASILIENSE, Município Redenção – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – GÁS ENGARRAFADO 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02211 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02211 e Termo de Participação nº 20260001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02211 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.275,36 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 – 24110. . DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS 01-Brena Kercia Felix de Lima , 02-José da Silva Soares Filho. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.017545/2026-25/PRÉ-RESERVA: 1431629

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, Massapê - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/008452, neste ato representada pela ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ. CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , CNPJ sob Nº 24.317.997/000176, representado neste ato pelo Sr(a), Naime Cavalcante Aur.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01259, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01259 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.799,00 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.33 9039.50000.0 – 30613. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA ANGELA ARAÚJO BRAZ. CONTRATADA: Naime Cavalcante Aur. e 1. Testemunha: ANTONIO ADRIANO FURTADO CID. 2. CARLOS MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035292202671/PRE-RESERVA : 1431507

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, Município de Barro-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO CONTRATADA: ALIANCA RJ COMERCIO E SERVICO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.693.962/0001-16, representado neste ato pelo ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros- serviços gráficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02708, Termo de Participação nº 2026/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02708, Termo de Participação nº 2026/006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02708 e Termo de Participação nº 2026/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contadodo(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.944,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 23867serviços de terceiros - serviços gráficos.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO , CONTRATADA-ALEX GABRIEL BATISTA PINHEIRO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Esmeraldina Marques Medeiros Neta , 02-Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR