DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.035559/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1430938

CONTRATANTE: A EEMTI Professora Maria Edilce Dias Fernandes situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, alto dos gadelhas, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000. Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Alcivane Maria Batista de Goes CONTRATADA: GG CONTROLLER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Francisco Benigno Nobre, n° 72, Bela Vista, Ibicuitinga/ CE, CEP: 62955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02486 e Termo de Participação nº 2026/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02486 e Termo de Participação nº 2026/004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02486 e Termo de Participação nº 2026/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.689,00 (Dois mil seiscentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de Goes - CONTRATANTE – ANTONIO GILDENBERG QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA, 02- JOSE ALDECIR RUBENS GOES. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.042759/2026-30/PRÉ-RESERVA: 1432076

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DELMIRO GOUVEIA, Município de IPU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA. CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27,representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PROTEÍNAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03971 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03971 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 38.294,00 (Trinta e oito mil duzentos e noventa quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA. CONTRATADA: LEONARDO GOMES VIEIRA. e 1. Testemunha: MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA. 2. Testemunha: MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001042161202641/PRE-RESERVA : 1431405

CONTRATANTE: A EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, Pentecoste-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.841.585/0001-97, representado neste ato pelo Sr. Sylton Prado Melo. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03821, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/03821, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03821 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.441,25 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 – 29653. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailson dos Santos Albuquerque , CONTRATADA-Sylton Prado Melo e TESTEMUNHAS 01-JOÃO ITALO MASCENA LOPES , 02-TATIANE OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031002202611/PRE-RESERVA : 1431486

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: P&A COMERCIO DE GÁS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.826.104/0001-46, representado neste ato pelo SR. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01939, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01939, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01939 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento