DOE 02/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº039 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2026

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equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.467,96 ( MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 25832. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLINE ALVES , CONTRATADA-ERNANI JOSE DE BARROS LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033744202681/PRE-RESERVA : 1430802

CONTRATANTE: A EEMTI Joaquim Alves, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0488-37, neste ato representada pela sua diretora ALINE SOARES VERÍSSIMO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº42.299.177/0001-68, representado neste ato por Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás de Cozinhanas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2026 Termo de Participação nº2026/03, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº03/2026 , Termo de Participação nº2026/03 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2026 e Termo de Participação nº 2026/03, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.835,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALINE SOARES VERÍSSIMO , CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Lucas Batista de Paiva , 02-Pedro Henrique Rebouças Chaves. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.042118/2026-85/PRÉ-RESERVA: 1429568

CONTRATANTE: O(A) EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA, situada(o) na Rua Açucena, nº 220, Bairro Canaan, no Município Trairi/ CE, CEP 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0046-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , com sede na Av Coronel Virgílio Távora, N° 267 SL 4 - CENTRO, ITAITINGA - CE / CEP 61.880-047 Fone: (85) 3034.2697, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 11.914.096/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20230019/ SEPLAG/COGEC e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.668,50 (Onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE – FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSÉ SOUSA BONIFÁCIO, 02- MARIA FRANCINEIDE DE SALES. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.019488/2026-19/PRÉ-RESERVA: 143043200

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede na Travessa 03, Nº 156, João Paulo II, Canindé/ Ce CEP: 62.700- 000, Fone: (85) 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01960, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01960, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01960 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 23.382,85 (vinte e três mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038707202669/PRE-RESERVA : 1430626

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0317-80, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr(a).Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021..