DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 19

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001804/2026-28; INTERESSADO: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL ,CNPJ: 40.060.175/0001-09; CONTRATO Nº 098/2020 (SACC 1155159)- ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS D ARTES ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS), COM ALARGAMENTO, REFORÇO E MUDANÇA DE CLASSE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES EM RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ– ORDEM DE SERVIÇO Nº 515/2021: ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 01 (UMA) OAE (PONTE) A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, RODOVIA CE-386, KM: 19+577 TRECHO: DOM QUINTINO CRATO DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 4ª Medição (10/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 2.618,19 (dois mil e seiscentos e dezoito reais e dezenove centavos). Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001516/2026-73;INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada. CREDOR: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . CNPJ: 70.073.275/0001-30. CONTRATO Nº 051/2024 (SACC 1355395);SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: LOTE II - CRATEÚS, SANTA QUITÉRIA, SOBRAL E ITAPIPOCA. DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 4ª Medição (01/10/2025 A 31/10/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 290.099,17 (duzentos e noventa mil, noventa e nove reais e dezessete centavos) . Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001786/2026-84; INTERESSADO: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL ,CNPJ: 40.060.175/0001-09; CONTRATO Nº 098/2020 (SACC 1155159)- ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS D ARTES ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS), COM ALARGAMENTO, REFORÇO E MUDANÇA DE CLASSE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES EM RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ– ORDEM DE SERVIÇO: Nº 381/2022-ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 01 (UMA) OAE (PONTE) A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, RODOVIA CE-363, KM: 065+017 TRECHO: MOMBAÇA -SÃO GONÇALO DO UMARI DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 4ª Medição (10/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 6.650,11 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais e onze centavos). Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001789/2026-18 INTERESSADO: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL ,CNPJ: 40.060.175/0001-09; CONTRATO Nº 098/2020 (SACC 1155159)- ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS D ARTES ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS), COM ALARGAMENTO, REFORÇO E MUDANÇA DE CLASSE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES EM RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ– ORDEM DE SERVIÇO: Nº 310/2024 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 01 (UMA) OAE (PONTE) A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, RODOVIA CE-189, TRECHO: ENTR. CE-518 (MULUNGU) -ENTR. BR- 404 (A) (IPAPORANGA) DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 4ª Medição (10/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 11.075,37 (onze mil e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001783/2026-41 INTERESSADO: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO HUGO A MOTA/FIRME ESTRUTURAL ,CNPJ: 40.060.175/0001-09; CONTRATO Nº 098/2020 (SACC 1155159)- ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DAS OBRAS D ARTES ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS), COM ALARGAMENTO, REFORÇO E MUDANÇA DE CLASSE PONTES E VIADUTOS EXISTENTES EM RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ– 4ª MEDIÇÃO- ORDEM DE SERVIÇO Nº.382/2022-ELABORAÇÃO DO PROJETO DE 01(UMA), OAE(PONTE) A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, RODOVIA CE-060, KM: 378+562 TRECHO: IGUATU-ICÓ DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 4ª Medição (10/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 3.633,65 (três mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001718/2026-15

INTERESSADO: COMOL CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMOL