DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA ; CNPJ: 00.506.515/0001-68; CONTRATO Nº 049/2024 (SACC 1338265)- Supervisão das Obras de Restauração e Pavimentação / Implantação de Rodovias Estaduais nas Áreas de Abrangência do seguinte Distrito Operacional da SOP: LOTE III - Região Metropolitana de Fortaleza, Aracoiaba e Limoeiro do Norte; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 13ª Medição (01.10.2025 A 31.10.2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 187.853,60 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em Fortaleza/ CE, 19 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001598/2026-56

INTERESSADO: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA ; CONTRATO Nº 048/2024; SACC: 1338904; CNPJ: 00.506.515/0001-68; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: Supervisão das Obras de Restauração e Pavimentação /Implantação de Rodovias Estaduais nas Áreas de Abrangência dos seguintes Distritos Operacionaisda SOP: LOTE I - Crato, Iguatu, Tauá e Quixeramobim; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ R$ 135.077,04 (cento e trinta e cinco mil, setenta e sete reais e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza, data certificada pelo sistema. ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 43022.001721/2026-39

INTERESSADO: COMOL CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMOL CONSTRUÇOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA . CNPJ: 00.506.515/0001-68; CONTRATO Nº 049/2024 (SACC 1338265)- Supervisão das Obras de Restauração e Pavimentação / Implantação de Rodovias Estaduais nas Áreas de Abrangência do seguinte Distrito Operacional da SOP: LOTE III - Região Metropolitana de Fortaleza, Aracoiaba e Limoeiro do Norte; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 14ª Medição (01.11.2025 A 30.11.2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 189.494,14 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.001716/2026-26

INTERESSADO: COMOL CONSTRUCOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMOL CONSTRUÇOES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA ; CNPJ: 00.506.515/0001-68; CONTRATO Nº 049/2024 (SACC 1338265)- Supervisão das Obras de Restauração e Pavimentação / Implantação de Rodovias Estaduais nas Áreas de Abrangência do seguinte Distrito Operacional da SOP: LOTE III - Região Metropolitana de Fortaleza, Aracoiaba e Limoeiro do Norte; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 12ª Medição (01.09.2025-30.09.2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 322.930,64 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.001604/2026-75

INTERESSADO: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA ; CONTRATO Nº 048/2024; SACC: 1338904; CNPJ: 00.506.515/0001-68; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: Supervisão das Obras de Restauração e Pavimentação / Implantação de Rodovias Estaduais nas Áreas de Abrangência dos seguintes Distritos Operacionais da SOP: LOTE I - Crato, Iguatu, Tauá e Quixeramobim; NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ R$ 214.906,22 (duzentos e quatorze mil, novecentos e seis reais e vinte e dois centavos).; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 24 de fevereiro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 43022.001530/2026-77

INTERESSADO: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula funcional 01401211 e com endereço profissional da SOP, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ; CNPJ: 70.073.275/0001-30; CONTRATO Nº 051/2024 (SACC 1355395)- SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS SEGUINTES DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: LOTE II - CRATEÚS, SANTA QUITÉRIA, SOBRAL E ITAPIPOCA; DESCRIÇÃO DA DESPESA – Pagamento da 5ª Medição (01/11/2025 A 31/11/2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 - DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 331.574,64 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS