DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2024 IG: 1432047

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, E OU, COLETA DE ESGOTO ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA ; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc da Araújo, nº 850 – Bairro Alto da Brasília, Prédio do Campus Betânia, em Sobral-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nas cláusulas e condições do Contrato nº 02/2024 - UVA/PROPLAD e nos termos estabelecidos no Processo Administrativo nº 31022.000031/2026-83; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº002/2024 e a alteração do valor originalmente contratado , ficando acrescido de R$ 12.000,00 IX - VALOR GLOBAL: alteração do valor originalmente contratado, ficando acrescido de R$ 12.000,00 X - DA VIGÊNCIA: Este Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2026, para terminar no dia 01/03/2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: Sobral, 23 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas Diretor-Presidente da Cagece e Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 003/2026 (IG) 1424365000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ TURISMO LTDA, CONTRATADA: EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250010– CASA CIVIL, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços n° 2025/00216, os preceitos do direito público, Lei Federal no 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado a partir de 02 de Março de 2026,. VALOR GLOBAL: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) pagos em conforme clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro Estadual; (570) Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 20 de Fevereiro de 20225 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Hugo Henrique Aurélio de Lima Sócio da Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°009/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001439/2025-19, com fundamento no Art. 20, da Lei n°14.116, de 26 de maio de 2008, e na Lei n°18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução n°004/2009-CONSUNI, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a Docente CÍCERA NUNES , matrícula 431305.1.X, lotada no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 24 DE JUNHO DE 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 05 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº028/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , processo n.° 31012.000201/2026-49, para o servidor GERALDO LIMA DE ARAUJO , matrícula nº 430255.1-1, exercente da Função de Assistente de Administração, referência 40, lotado(a) no Setor de Transportes, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à contada Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15 (quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/ CE, 11 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1437/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000033/2024-91, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 12/01/2024, a servidora AMANDA DE FÁTIMA AMANCIO PIMENTEL , matrícula nº 3007536-6, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 2360/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004464/2025-16, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente CAROLINE MAGALHAES LIMA** , Professor Adjunto, mat. nº 3000634-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 2465/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003609/2025-53, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente CIDIANNA EMANUELLY MELO DO NASCIMENTO , Professor Assistente, mat. nº 3000379-9, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE