DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº3503/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010284/2025-65, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 19/07/2025, a docente CORA FRANKLINA DO CARMO FURTADO , matrícula nº 3004771-0, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº0060/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.012769/2025-93, RESOLVE, no art. 8º e art. 37, inciso VI, da Constituição Federal c/c art. 169 e respectivos §§ da Constituição Estadual, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora VIRGINIA MARCIA ASSUNÇÃO VIANA** , matrícula nº 0069151-8, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, para exercer o mandato de Vice-Presidenta do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (SINDUECE) – Seção Sindical do ANDES-SN e 2ª Vice-Presidenta da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN, a partir da data de publicação desta portaria até 18/02/2027, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens fixas de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** * PORTARIA Nº0136/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.000842/2024-01, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , a servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA** , matrícula nº 3007584-6, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29, com efeitos funcionais a partir de 28/06/2023 e efeitos financeiros a partir de 05/02/2024, em conformidade com o disposto nos §§ 4º e 6º do art. 17 da Lei nº 19.527, de 11/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº345/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.000792/2026-16;31032.000944/2026-81;31032.000968/2026-30;31032.000965/2026-04;31032.000942/2026-91-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de fevereiro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº345/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| EDUARDO LACERDA BARROS | 03972678355 | 06/03/2026 a 07/03/2026 | FORTALEZA SANTA QUITERIA FORTALEZA | 01 e ½ | 128,86 | 631,36 |
| INGRID GOMES DA SILVA | 06216502344 | 06/03/2026 a 07/03/2026 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 100,24 | 602,74 |
| HEBE DE MEDEIROS LIMA | 484262202349 | 13/03/2026 a 14/03/2026 | FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA | 01 e ½ | 232,28 | 734,78 |
| RAQUEL CELIA SILVA DE VASCONCELOS | 32039565353 | 27/03/2026 a 28/03/2026 | FORTALEZA CRATEUS FORTALEZA | 01 e ½ | 260,22 | 762,72 |
| CARLOS JOSUE DE ASSIS | 00259729361 | 27/03/2026 a 28/03/2026 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 01 e ½ | 129,12 | 631,62 |
*** *** * PORTARIA Nº362/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.001367/2026-44;31032.001187/2026-62;31032.001531/2026-13;31032.001530/2026-79-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº362/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ORIEL HERREIRA BONILA | PROFESSOR ASSOCIADO, O |
006617.1-6 | 04/03/2026 a 05/03/2026 | FORTALEZA SOBRAL FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
001455.1-3 | 04/03/2026 a 05/03/2026 | FORTALEZA SOBRAL FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| CAMILA DUTRA DOS SANTOS | PROFESSOR ADJUNTO, J | 300587.1-2 | 25/03/2026 a 27/03/2026 | FORTALEZA ARACATI FORTALEZA | 02 e ½ | 359,15 |
| FORTALEZA LIMOEIRO DO | ||||||
| CAMILA DUTRA DOS SANTOS | PROFESSOR ADJUNTO, J | 300587.1-2 | 22/04/2026 a 24/04/2026 | NORTE-TABULEIRO DO NORTE- QUIXERE-RUSSAS FORTALEZA |
02 e ½ | 359,15 |
*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.012488/2025-31, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença de Gratificação de Incentivo à Capacitação, referente ao ano de 2025, no valor total de R$ 533,96 (quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 533,96 (quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) à servidora FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES** , matrícula 3007548-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada no processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 029, fls. 16, série 3, ANO XVIII, que publicou a Portaria 157/2026. Onde se lê : concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) Leia-se : concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), no valor total de R$ 177,50 (cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE