DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 29

Concluídas todas as deliberações e não havendo mais manifestações, o Presidente dos trabalhos declarou encerrada a Assembleia às 18h07, sendo lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, segue para assinatura dos membros da Comissão Eleitoral e demais presentes que assim o desejarem. Fortaleza/CE, 09 de fevereiro de 2026.

André William Marinho Fama SECRETARIA DA DIVERSIDADE Edgard Fernando Viana da Cruz INSTITUTO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA Raquel Viana ELO FEMINISTA Jackson da Silva Rodrigues SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL José Carlos de Paula SECRETARIA DA JUVENTUDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CELEBRANTES: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade – SEDIV, e a SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE . OBJETO: Cooperação institucional para implementação de ações conjuntas destinadas à qualificação profissional, ampliação da empregabilidade e geração de renda da população LGBTI+ , bem como divulgação de programas e serviços voltados a esse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988; Constituição do Estado do Ceará; Lei Estadual nº 16.710/2018, alterada pela Lei nº 18.310/2023; Lei Federal nº 13.709/2018; Lei nº 14.133/2021; Decretos Estaduais nº 32.188/2017, nº 32.226/2017, nº 16.946/2019, nº 33.906/2021 e demais normas aplicáveis. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 18 e 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIAS: Mitchelle Benevides Meira – Secretária da Diversidade; Sandra Maria Nunes Monteiro – Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Profissional do Ceará.

Pedro Ygor Sousa Silva ASJUR

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 45/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 23 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 46/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 23 de fevereiro de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM Nº48/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os (as) ALUNOS(AS) e o (a) PROFESSOR(A) da EEMTI JENNY GOMES/SEFOR 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Barra do Piraí/RJ, a fim de participarem a fim de participarem do Torneio Seletivo de Astronomia e Astrofísica (TSA²), concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, e ajuda de custo de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87 anexo I da Portaria N° 9/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº48/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026