DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aldenisi Pereira Viana , CONTRATADA-Nivia Maria Soares de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Antonia de Maria Vieira da Silva , 02-Wanks Cavalcante da Silva . Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001018369202649/PRE-RESERVA : 1429134

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, Madalena/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2025 COEP: 2025/03715 publicado no DOE de 31/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.018369/2026-49 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 65 (SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 31 MARÇO de 2026 até 03 DE JUNHO DE 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucinio Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro. TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO , 02-ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001023719202699/PRE-RESERVA : 1429147

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14,Município Moraujo/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Moraujo/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Moraujo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/05833, publicado no DOE de 29 de Agosto de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.023719/2026-99 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Moraujo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO FEMININO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 25/02/2026 até 23/08/2026. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/02/2026 até 23/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO , CONTRATADA-Nilson Bento da Silva. TESTEMUNHAS 01-Maria Adriana Albuquerque Sampaio , 02-Maria Ifigênia Moreira Sampaio. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 37/2026 - NUP 22001.142807/2025-16/IG: 1410729000 - SACC:1414981

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: PK SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA , com sede na Rua João Ribeiro Lima, 385, Bairro: Planalto, Crateús/CE, CEP: 63700- 061, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20070624709 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 055.095.273-07, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos tipo ônibus , com motorista e demais encargos operacionais inclusos, para atender às demandas de deslocamento interestadual de alunos, servidores e colaboradores em ações vinculadas às atividades institucionais da Secretaria da Educação (Seduc), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250070, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.2. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a Secretaria da Educação (Seduc) desenvolve, de forma permanente, diversas ações institucionais que demandam o deslocamento interestadual de servidores, gestores, professores, estudantes e demais participantes de programas, projetos e eventos educacionais. Entre essas ações, destacam-se: formações continuadas, intercâmbios, olimpíadas escolares, feiras científicas, encontros técnicos, seminários e participação em eventos de interesse da educação pública. Sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando a natureza da demanda é recorrente, previsível e essencial à rotina institucional, o que caracteriza o serviço como contínuo, conforme definição do inciso II do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, que define serviço contínuo como aquele “cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da administração pública”. Além disso, a contratação por meio de locação de veículos proporciona maior economicidade, flexibilidade operacional, otimização de recursos e desoneração da gestão de frota própria, em consonância com os princípios da eficiência, economicidade e planejamento previstos na referida lei. Dessa forma, justifica-se a contratação contínua do serviço de locação de veículos tipo ônibus, visando garantir a continuidade e a regularidade das ações vinculadas à política educacional da Seduc, em atendimento ao interesse público e em estrita observância ao disposto na Lei nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/ Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 339039; 15.1.5. Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.143.20971.01.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.02.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.03.339039 .1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.04.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.05.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143. 20971.06.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.07.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.08.339039.1.5509200000.1 2210 0022.12.362.143.20971.09.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.10.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.11.339039.1.55 09200000.1 22100022.12.362.143.20971.12.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.20971.13.339039.1.5509200000.1 22100022.12.362.143.2097 1.14.339039.1.5509200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO - Pk Serviços & Locações Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU, 2. GILANA LOURENCO FERREIRA. Fortaleza 24 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR