DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 35

FILHO DO REGO , inscrita no CPF sob n.º CPF sob n.º 867.127.133-15; V - ENDEREÇO: ITAPIÚNA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública N°002/2025) publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.025057/2026-91 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 16/03/2026 até 23/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 16/03/2026 até 23/06/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANIDLO COSTA - CONTRATANTE, ANTÔNIO FILHO DO REGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA SILVA PEREIRA, 02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011982/2026-35/IG: 1426735

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA BENI CARVALHO – CREDE 10 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, com o endereço Rua Beni Carvalho nº 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33592 publicado no DOE de 26/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140880/2024-64 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 21 de Fevereiro de 2026 até 20 de Junho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 02 - Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010847/2026-72/IG: 143076700

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA BENI CARVALHO – CREDE 10 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, com o endereço Rua Beni Carvalho nº 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município Aracati/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/33592 publicado no DOE de 26/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.140869/2024-02 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERAAD; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte ) dias, a partir de 21 de Fevereiro de 2026 até 20 de Junho de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de Novembro de 2025 até 22 de Janeiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE, NILSON BENTO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza , 02- Fernanda Maria Ribeiro Soares. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001042976202620/PRE-RESERVA : 1429867

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, Alcân taras - CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES; III - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; IV - CONTRATADA: DYLLTECH ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.411.822/0001-80, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VALDIR MATOS DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: Alcântaras - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/31484 publicado no DOE de 11/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.042976/2026-20 e regulamentado nos art. 111 e suas alterações; VII- FORO: Alcântaras - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 08 de março de 2026 até 05 de junho de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES , CONTRATADA-VALDIR MATOS DO NASCIMENTO. TESTEMUNHAS 01-LUÍS CARLOS GOMES , 02-FANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001041253202611/PRE-RESERVA : 1429348

I - ESPÉCIE: 01/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, Município CRATEÚS/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Maria Aldenisi Pereira Viana; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.729.691/0001-60, neste ato representada pela Sra Nivia Maria Soares de Oliveira; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviços de Engenharia n° 04/2025) publicado no DOE de 21/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.069807/2025-56 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 16/02/2026 até 16/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus