DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042021/2026-72/IG: 1430093

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, com o endereço Rua Vereador Raimundo José da Silva; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leôncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA publicado no DOE de 25 de junho de 2025, e de acordo com o processo nº 22001.042021/2026-72 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E REFORMA DAS SALAS DE AULA DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA - 4.1., que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/03/2026 até 30/05/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva - - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Arimateia Ferreira Ramos, 02 - Neyara Alencar de Oliveira. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045614/2026-91/IG: 1430897

I - ESPÉCIE: 01/2026 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FREI POLICARPO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0112-40, com o endereço Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Magno Rommel Macedo Ferreira; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/25757 publicado no DOE de 10/11/2025, e de acordo com o processo nº 22001.133968/2025-19 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de manutenção de bens imóveis em favor da E.E.M Frei Policarpo , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 21/02/2026 até 20/06/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ESTEFANE ALVES TAVARES, 02 - FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041092/2026-58/IG: 142997200

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: A EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/Ce; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/N, Bairro Caixa dágua - Campos Sales / CE - CEP:63.150-000 Fone: (88) 9211-8379 , inscrita no CNPJ sob o nº10.786.555/0001-64 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes; V - ENDEREÇO: CAMPO SALES/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a dispensa- cotação eletrônica n°2025/08267 publicado no DOE de 17 de Setembro de 2025 e de acordo com o processo nº 22001.041092/2026-58 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução o contrato, que tem por objetivo SERVICO DE RECUPERACAO DE COBERTA - Obs: Serviço de recuperação de coberta da biblioteca e blocos de sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de dezembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza - CONTRATANTE, Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THALYNNI DE SOUSA CARVALHO, 02 - NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS . Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038055/2026-62/IG: 1428663

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI FIGUEIREDO CORREIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0596-00, com o endereço Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - Ceará; IV - CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico n° 2024/00732 publicado no DOE de 04/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.038055/2026-62 e regulamentado nos Art. 107 e 124, da Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula Primeira - FUNDAMENTAÇÃO e prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO Onde lê-se: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Leia-se: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal n° 14.133/2021, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA (8.1), que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/03/2026 até 29/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA (8.2), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/03/2026 até 29/05/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS - CONTRATANTE, LUIZ IRADES CID FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA MARIA DA SILVA, 02 - LEILSON JOSE DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.025057/2026-91/IG: 1427938

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-90, com o endereço Av São cristovão, nº280, Bairro Baixa-Fria, Município ITAPIÚNA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA-CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO