DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 33

firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2025 publicado no DOE de 16/07/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo obras e serviços de engenharia - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80 X 38,00M) NA EEFM ADAIL BARRETO, NO MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de janeiro de 2026 até 01 de abril de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de maio de 2026 até 10 de agosto de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, LUÍS ROGÉRIO MORETO DE SOUSA - Moretto Construções e Serviços Ltda - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 23 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº444/2025 - NUP 22001.013568/2026-61/IG: 1431849 - SACC: 1411961

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Monsenhor Bruno, 2567 - A, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, inscrição municipal nº. 191933-4, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, portador da Carteira de Identidade nº 99018008916 SSPDC CE, e do CPF nº 413.933.503-3 , residente e domiciliada residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2025. publicado no D.O.E de 05.01.2026, e dde acordo com o NUP 22001.013568/2026-61; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 176 (cento e setenta e seis) postos de Merendeira , bem como do valor correspondente ao Contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para atender às necessidades das unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para o Lote II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, em seus anexos e na proposta da CONTRATADA.Ressalte-se que o referido pleito foi previamente submetido à análise do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal – COGERF, para fins de deliberação e autorização. CLÁUSULA SEGUNDA – DA SETIMA O valor mensal previsto na Cláusula Sétima, que trata do Valor e da Repactuação do Contrato, ora aditado, passará de R$ 5.292.583,38 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) para R$ 6.178.663,03 (seis milhões, cento e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e três centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 886.079,65 (oitocentos e oitenta e seis mil, setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 74.143.956,36 (setenta e quatro milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), representando um acréscimo correspondente representa o percentual aproximado de 16,74% (dezesseis vírgula setenta e quatro por cento) sobre o valor mensal anteriormente contratado, conforme análise técnica constante nos autos. conforme análise da CEGOST/SEPLAG e planilha, às fls. 71/74, DESPACHO SEDUC/CODIP , datado de 12/02/2026 às fls.77/78 e a IG Nº 1431849, tudo constante dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARILIA LOPES CRUZ ROLIM - Ello Serviços de Mão de Obra LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CORREIA DA COSTA, 2 . MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA . Fortaleza 23 de fevereiro de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001170554202562/PRE-RESERVA : 1426263

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, Município FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO ELETRÔNICA 25/2024 E CONTRATO N° 09/2025) publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087031/2024-75 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/11/2025 até 02/01/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES , CONTRATADA-CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-DAMIÃO WESKLY PEREIRA LIMA , 02-MARCOS ANTONIO LIMA FILHO. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001168388202534/PRE-RESERVA : 1428460

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, Aquiraz/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744- 04, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Alexson Felix Dos Santos; III - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: Aquiraz/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33010 publicado no DOE de 02/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.168388/2025-34, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 e Art. 111 da lei federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, da Escola de Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria Bernardo De Castro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.121,99 (SEIS MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), que representa 6,81% (SEIS VIRGULA OITENTA E UM PORCENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24/12/2025 até 21/02/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexson Felix Dos Santos , CONTRATADA-CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR