DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2024/NUP 22001.001721/2026-15 IG: 1431330 SACC: 1308086

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza; IV - CONTRATADA: L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 30.038.256/0001-59, estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu, CEP: 60.870-844 Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, brasileira, solteira, gastrônoma, inscrita no CPF sob nº 001.697.563-43 e RG nº 99002207000 SSP – CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024, publicado no D.O.E de D.O.E. de 15/03/2024, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade a adequação contratual de variante qualitativa, do Contrato nº 016/2024, que tem objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, em Fortaleza e interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I no Grupo 5, EEEP Prof. Antonio Valmir da Silva (Caucaia) – Termo de Referência do edital e proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS 2.1. Os produtos ultraprocessados, estabelecidos no Termo de Referência e proposta integrante do Contrato, serão excluídos no presente instrumento, ficando ajustada a exclusão de alimentos ultraprocessados dos cardápios, adequando o contrato em tela aos novos objetivos de saúde pública e interesse coletivo estabelecidos pela Lei Estadual nº 19.455/2025. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 19 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIANA FREIRE DE SOUZA L’Chef Serviços em Alimentação LTDA Contratada TESTEMUNHAS: AUREA LUCIA MACHADO DIAS Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº642/2024/NUP 22001.168443/2025-96 IG: 1431922 SACC: 1356906

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 642/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA , estabelecida na Rua Jonas Ildefonso Carneiro, 110, Cambeba, CEP: 60.822-150, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001- 87, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 98002171504 SSP/CE e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Avenida Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa Redonda, CEP: 60.831-295, Fortaleza/ CE, Fortaleza-CE, Fortaleza/CE, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 642/2024, publicado no D.O.E de 04.02.2025, regulamentado no art. 124, inciso I, alínea a da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 642/2024, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma escola de ensino médio, tipo I, com 10 salas de aula, no município de Iracema – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 115 (cento e quinze) dias, ficando prorrogado a partir de 07 de março de 2026 até 29 de junho de 2026, de acordo com a Folha de Informação e Despacho da COINF/SEDUC e da SOP/GEFOE, datados em 12/02/2026 e 05/02/2026, fls. 49/51 e 46/47, respectivamente.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de Fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante ARISTIDES CAMPELO B. F. FREITAS Construtora Feitosa Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2025 - NUP 22001.013507/2026-01/IG: 1431827 - SACC: 1365544

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/ CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA , estabelecida na Avenida Nova do Contorno, nº 5800, Pires Façanha, CEP: 61.775- 510, Eusébio - Ceará, inscrita no CNPJ Nº 30.865.998/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THALISON DIOGENES DANTAS, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 050.245.223-46 e RG nº 3302390 MTPS/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2025, publicado no D.O.E de 14/04/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 105 da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo é a prestação de serviço de apoio logístico em Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço, Ornamentação, Confecção e Material de Divulgação, para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O respectivo contrato possui saldo residual para custear as despesas com a continuação da prestação dos serviços, conforme justificativa exarada na Folha de Informação e Despacho CELOG/COADM/SEDUC, datada de 10/02/2026, às fls. 99, a informação de disponibilidade orçamentária às fls. 72, bem como a declaração de disponibilidade orçamentária e financeira às fls. 75. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Nona do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de abril de 2026 até 14 de abril de 2027, conforme preceitua informações da CI n.º 000007/2026/SEDUC/CELOG/COADM, datada em 23/01/2026, às fls. 02/03. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato origina; XII - DATA: 18 de fevereiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , THALISON DIOGENES DANTAS, Empresa T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. MICHELLE CAMILO BATISTA DA SILVA, 2. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO . Fortaleza 24 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2025 - 22001.168392/2025-01 /IG: 1431243 - SACC: 1380159 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , com sede na Av. Coronel Cicero Sá, nº 1400 sala 02, Centro, Eusébio- Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 7.305.610/0001- 42, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, RG n.º 20073016548 SSPDS/CE, CPF n.º 304.599.728-71, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 resolvem