DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.076,00(cinco mil, setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20970.09.339030.50000.0 - 28185. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO SÍLVIO FERNANDES , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.009065/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1430780

CONTRATANTE: A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N°851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA 20, Nº 80 – ALTO ALEGRE I – MARACANAÚ – CEARÁ – CEP:61.922- 190, Fone: (85) 8134-4719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E DESPORTIVAS - MEDALHAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/00608, Termo de Participação nº 20260004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/00608, Termo de Participação nº 20260004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/00608 e Termo de Participação nº 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.534,02 (Um mil quinhentos e trinta e quatro reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339031.50000.0 - 65254. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michael Fonseca da Silva, 02- ADAILTON MOURA DA SILVA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.028366/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1430748

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012484,neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sra. AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02709, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02709 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA. CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. e 1. Testemunha: MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2. Testemunha: LEILIANE KELLY MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016193/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1430480

CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, CNPJ 07.954.514/0717-31, situada na Rua Carmozita Ferreira Cassiano, nº S/N, Bairro Sucatinga, no município BEBERIBE-CE, CEP:62.840-000, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo o (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Bianor Barroso Braga nº 203, Bairro Sitio Volta, Município de Uruburetama/CE Cep: 62.650-000, Fone: (85) 99610-4263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/00909, Termo de Participação nº 2026/001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2026/00909, Termo de Participação nº 2026/001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/00909 e Termo de Participação nº 2026/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.386,00 (treze mil trezentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181 . DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alessandra Sousa Escóssio, 02- Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.017755/2026-13/PRÉ-RESERVA: 1430160 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, Jaguaretama – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, neste ato representada pela CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Repasse para Manutenção de Escolas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20417, Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01121 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaretama – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO