DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 17903. . DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA. CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1. EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES. 2. TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046112/2026-87/PRÉ-RESERVA: 1430792

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP Adriano Nobre, Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato representado pelo o Sr. Diretor José Clairto Rocha Ferreira; CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ 41.322.314/0001-98, neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02790 e Termo de Participação nº 20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02790 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.431,70 (Dez mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.06.339030.50000.0 - 23551. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Clairto Rocha Ferreira. CONTRATADA: Fernando Ferreira de Lima. e 1. Testemunha: IRAN SOUSA LIMA. 2. HORACIO ALVES MOURA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.020284/2026-21/PRÉ-RESERVA: 1430269

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: LIARTES PAPELARIA LTDA , com sede na Rua Presmilau Camerino, nº 131, Coqueiro, Itapipoca-CE, CEP: 62.500-000, Fone: (88) 99990-2182, inscrita no CNPJ sob o nº 57.546.670/0001-25, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Flayna Ramayana Pacheco Rodrigues Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01183, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01183, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01183 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 960,40 (novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Flayna Ramayana Pacheco Rodrigues Gonçalves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Rebouças Junior, 02- Ávila Maria de Oliveira Paiva. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036301/2026-41/PRÉ-RESERVA: 143061300

CONTRATANTE: A EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, situada na Rua Cel. José Aderaldo Nº 549 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/067548, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. diretor Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA ., com sede na Rua Padre Cícero Nº 380, Bairro Cocobó, CEP: 63.504-150, Município de Iguatu – Ce, Fone: (88) 99354-4877, inscrita no CPF/CNPJ: 63.198.226/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02720, Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02720, Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02720 e Termo de Participação nº 2026/0005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.165,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jerlane Araújo Martins Lima, 02- Pedro Soares Magalhães. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011126202680/PRE-RESERVA : 1431599

CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0386-02, neste ato representada pela Diretora Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: F. L. L. NETO , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 53.645.611/0001-53, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/01757, Termo de Participação Nº 005/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2026/01757, Termo de Participação Nº 005/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/01757 e Termo de Participação Nº 005/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Reriutaba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E, - CE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,, contado a partir da publicação no Diário 2Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 12.100.00 ( Doze mil e cem reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia de Maria Cardoso , CONTRATADA-Francisco Lisboa Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-ROZERLANE DA SILVA SOUSA UCHOA , 02-GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR