DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº145/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Antônio MAIA da Silva |
Subtenente PM | 799.710-1-4 | II | 27 a 30.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Baturité-CE e Aracoiaba-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| Pedro Henrique Cunha CARDOSO |
2º Sargento PM | 799.720-1-0 | II | 27 a 30.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Baturité-CE e Aracoiaba-CE |
3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
PORTARIA COAFI CC Nº146/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº146/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | TOTAL |
| Andre Luiz Soares Costa | 2º Tenente PM | 7998731-X | II | 27 a 28.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| José Eudes Gomes de Aguiar |
Subtenente PM | 7999561-4 | II | 27 a 28.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Pedro Augusto Oliveira Freire Mendes |
Cabo PM | 8001189-X | II | 27 a 28.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Jose Carlos Ferreira Augustinho Filho |
2º Sargento PM | 7998451-5 | II | 27 a 28.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Leandro de Abreu Andrade |
2º Sargento PM | 8001212-8 | II | 27 a 28.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Felipe Viana Aguiar | Soldado PM | 3000526-0 | II | 27 a 28.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº147/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº147/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Jose Francisco do Nascimento da Silva |
2º Tenente PM | 3000342X | II | 28 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim-CE, Piquet Carneiro-CE e Iguatu-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Onofre Pereira da Silva Neto |
2º Tenente PM | 80005261 | II | 28 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim-CE, Piquet Carneiro-CE e Iguatu-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| José Mário Carneiro dos Santos Junior |
Subtenente PM | 79983012 | II | 28 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim-CE, Piquet Carneiro-CE e Iguatu-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| Fabiano Carvalho Vieira Pinto |
2º Sargento PM | 79974315 | II | 28 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixeramobim-CE, Piquet Carneiro-CE e Iguatu-CE |
1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
PORTARIA COAFI CC Nº148/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº148/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo Ferreira | Subtenente PM | 3000283-0 | II | 03 a 07.02.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| Juvino Pinto da Silva |
Subtenente PM | 3000373-X | II | 03 a 07.02.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| Francisco Edson Batista Da Silva |
Subtenente PM | 8000742-6 | II | 03 a 07.02.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Caridade-CE |
4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
*** *** * EXTRATO DO 11º ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2021 ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO; CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, denominada simplesmente CONTRATANTE; CONTRATADA: Empresa SERVNAC FACILITIES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, com sede na Rua Mutamba, n° 175 A, Bairro Jangurussu, Fortaleza/ CE, CEP 60.865-210, neste ato representada por Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, portadora do CPF de nº 901.272.933-53, doravante denominada CONTRATADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder a Repactuação do Contrato nº98/2021** , em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação, vale-transporte (Decreto nº 16.546, de 19 de dezembro de 2025), cesta básica e plano de saúde, com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação do Estado do Ceará (CE000025/2026). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Contrato nº 98/2021, no processo NUP 30001.000441/2026-18, e nas normas dos arts. 54 e 65, inciso