DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026
pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 0302/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de fevereiro de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Luzineide Lima |
Agente Administrativa |
510.1-2 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Itapipoca, Miraíma e Itapajé |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| Manoel Pinheiro de Oliveira |
Téc. em Agropecuária |
315.1-8 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Itapipoca, Miraíma e Itapajé |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| TOTAL | 3.735,16 |
PORTARIA Nº016/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de fevereiro de 2026.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Vianci das Silva |
Ag. Administrativo | 635.1-7 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Limoeiro do Norte, Morada Nova e Jaguaretama |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| Antônio Edvar Peres Martins |
Datilógrafo | 029.1-7 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Limoeiro do Norte, Morada Nova e Jaguaretama |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| Francisco Barreto da Silva |
Motorista | 393.1-4 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Limoeiro do Norte, Morada Nova e Jaguaretama |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| Cesídio Diogenes Neto |
Téc. em Agropecuária |
343.1-2 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Limoeiro do Norte, Morada Nova e Jaguaretama |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| TOTAL | 7.470,32 |
*** *** * PORTARIA Nº017/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de fevereiro de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO / FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS QUANT. |
VALOR | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Ivando Xavier Forte |
Ag. Administrativo | 543.1-3 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Limoeiro do Norte, Icapuí, Pindoretama |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| Ronaldo César X. de Lima |
Desenhista | 228.1-0 | II | 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026 |
Limoeiro do Norte, Icapuí,Pindoretama |
13 | 143,66 | 1.867,58 |
| TOTAL | 3.735,16 |
*** *** * PORTARIA Nº018/2026 O SUPERINTENDENETE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES , ocupante do cargo/função de Téc. em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, desta Autarquia, a viajar** à(s) cidade(s) de Sobral e Frecheirinha, no período de 03 a 06, 10 a 13, 16 a 18 e 24 a 27/03/2026, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 13 diária(s), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.867,58 (hum mil, oitocentos e sessenta e sete centavos, cinco e oito centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr a traves do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de fevereiro de 2026. João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº019/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOE de 23/08/2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 19 de fevereiro de 2026.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.