DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 23

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº020/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SANDRO FACUNDES BONFIM , que exerce o cargo de Gerente da GEGEO, matrícula nº 491.1-5, desta Autarquia, a viajar as cidades de Quixeramobim, Pedra Branca, Ubajara e Frecheirinha, no período de 03 a 06 e 16 a 18/03/2026, a fim de realizar reunião e acompanhamento e fiscalização de campo no escritório regional do IDACE, concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.005,62 (hum mil e cinco reais e sessenta e dois centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 005/02/2026, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº021/2026 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO , que exerce o cargo de Diretor da DITEO, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar** as cidades de Quixeramobim, Mauriti, São Benedito e ibiapona, no período de 10 a 13 e 24 a 27/03/2026, a fim de realizar acompanhamento de resolução de conflito fundiário em Mauriti e fiscalização de campo no escritório da Serra de Ibiapaba, concedendo-lhe 07 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 1.005,62 (hum mil e cinco reais e sessenta e dois centavos),de acordo com o Artigo 1º; c/c Artigo 4º, §2º, inciso II, Artigo 16, Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, alterada pelo Decreto nº 36.182, de 23 de agosto de 2024 e Portaria nº 9/2026/SEPLAG de 03/02/2026, publicada em 05/02/2026, devendo a despesa correr à através do MAPP 27. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 19 de fevereiro de 2026.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 03/2026

PROCESSO Nº: 21032.000044 / 2026-80 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce, por demanda, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou similares, bem como guincho, pneus e demais insumos necessários as suas manutenções compatíveis com as necessidades da Empresa. JUSTIFICATIVA: Serviços compatíveis com as necessidades da Empresa. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 ( Um milhão e quinhentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.3390 39.1.5009100000.0 - 21082 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 (Dispensa de Licitação) já nominadas no parecer jurídico nº 163, NUP 21032.000044/2026 – 80 CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE João Pedro Pontes Braga Azevedo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 04/2026

PROCESSO Nº: 21032.000345 / 2026-11 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE OBJETO: Contratação de serviços continuados de utilização de cartão magnético ou eletrônico para abastecimentos e demais ações necessárias dos veículos da frota da EMATERCE . JUSTIFICATIVA: Serviços compatíveis com as necessidades da Empresa VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 ( Um milhão e quinhentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.10992.03.339039.1.5009100000.0 - 21082 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 (Dispensa de Licitação). CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE João Pedro Pontes Braga Azevedo ASSESSORIA JURÍDICA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA CC 0001/2026-CEASA O(A ) DIRETOR PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) empregado(a) OSCAR PEDREIRA ARAGAO , matrícula 30000161, lotada(a) no(a) Unidade de Informação de Mercado do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Unidade, símbolo Ceasa VII, integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 30 de Janeiro de 2026. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.

Hebert dos Santos Lima

DIRETOR PRESIDENTE Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº04/2026 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CONTRATO DE GESTÃO N°01/2025 - NUP 56001.000147/2026-91- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei Estadual nº 12.781 de 30 de dezembro de 1997 e a Lei Estadual nº 15.356 de 04 de junho de 2013, resolve alterar a PORTARIA Nº37/2025 , publicada em 29 de setembro de 2025 no Diário Oficial do Estado do Ceará – SÉRIE 3 - Ano XVII Nº 183, que nomeia os SERVIDORES que compõe a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão celebrada entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico -SDE e a Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde (ADTIS) no período de 15 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2026, Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2025: