DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001029046/202681 - IG - 1430599

CONTRATANTE: (O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA LIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita no CNPJ/MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: JOYCE DA SILVA LEAL , com sede na Rua FRANCISCO HOLANDA DIAS, n 156, SALA 01 - RODOVIARIA, Quixeramobim - CE, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 99235-2594, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.293.229/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOYCE DA SILVA LEAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Garrafão de 20 litros - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2026, Termo de Participação nº 2026/02271, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº03/2026 e Termo de Participação nº2026/02271, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.298,85 (NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 20778. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE - JOYCE DA SILVA LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.045314/2026-10/IG-1430349

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA , com sede na Rua Major Facundo, nº 153, complemento 103, bairro Centro, município Fortaleza/CE, CEP 60.025-100, Fone: (88) 3300-1818, inscrita no CNPJ sob o nº 52.588.960/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/ 01764, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/ 01764, Termo de Participação nº 20260003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 01764 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.944,63 (um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes- CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041487/202651 - IG - 1429411

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Maria Stela Rocha Aguiar, situada no distrito de Guriú,PV Córrego do braço, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0762-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Hipólito Elias Guilhermino CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pereira Barros n° 165, bairro: Guajeru, Fortaleza – CE, CEP:60.843200, Fone: (85)98224-6606, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Luiz Irades Cid Freitas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 19.752,00 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.0 5.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Hipólito Elias Guilhermino - CONTRATANTE - Luiz Irades Cid Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040733/202657 - IG - 1430890

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, situada(o) na rua Moacir Peixoto Diógenes, N° 439, Cruzeiro – Jaguaribe/CE, CEP: 63.475- 000, nº Telefone (88) 3522.1855, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0643-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, este ato representada(o) pela diretora FRANCISCA EVANICE DE SOUSA CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA , com sede na RUA FRANCISCO RAMALHO SOBRINHO, 475, CENTRO BAIXIO-CE, CEP:63.320- 000 , Fone: (83)99652453, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUNTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÒVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03373, Termo de Participação nº 2026/013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03373 e Termo de Participação nº 2026/013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,