DOE 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº035 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. (365) .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias , contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (365) . VALOR GLOBAL: R$ 19.280,00 (Dezenove mil duzentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0.17903 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - CONTRATANTE - PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023277/2026-81/IG-1430905

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, bairro Centro, município de Iracema/CE, CEP 62980-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Deputado Adail Barreto, nº 172, bairro Centro, município Iguatu/CE, CEP 63.500-065, Fone: (88) 99202- 2518, inscrita no CNPJ sob o nº 40.727.239/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Deyvid Michell Sousa Neves. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01465, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01465, Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01465 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.498,40 (quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.5000 0.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes- CONTRATANTE – Deyvid Michell Sousa Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02-Carlos César da Silva. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145548202577/PRE-RESERVA : 1429630

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, Jaguaribe/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0643-60, neste ato representada(o) pelo pela diretora Francisca Evanice de Sousa CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA – ME , CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35 , representado neste ato pela Thais Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS -Festiviades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02141, Termo de Participação nº 006/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21058, Termo de Participação nº 006/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02141 e Termo de Participação nº 006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado do(a) assinaturta do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. (365) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (tezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis Mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Evanice de Sousa , CONTRATADA-Thais Miranda Vidal Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Sergislanny Morais Saldanha , 02-Simone Alves de Lima Silva. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037849202617/PRE-RESERVA : 1430453

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, Município de Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO DA SILVA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02818 e Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02818 e Termo de Participação nº 2026/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02818 e Termo de Participação nº 2026/0004 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 50.020,88 (Cinquenta mil, vinte reais e oitenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adauto Gonçalves , CONTRATADA-FRANCISCO DANILO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022869202685/PRE-RESERVA : 1428854

CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA , município de Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, representado neste ato LEONARDO GOMES VIEIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA CARRO PIPA . Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nºCotação Eletrônica nº2026/01428 e Termo de Participação nº 20260002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº2026/01428 e Termo de Participação nº 20260002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/01428 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público,