DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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PORTARIA COAFI CC Nº125/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da casa Militar, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº125/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Joao Raquel Guilhermino |
1º Sargento PM | 3000357-8 | II | 17 a 23.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Jijoca de Jericoacoara-CE |
6 e 1/2 | 143,66 | 933,79 |
| Ant. Renner Pedrosa Magalhães de Castro |
Cabo PM | 8001197-0 | II | 17 a 23.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Jijoca de Jericoacoara-CE |
6 e 1/2 | 143,66 | 933,79 |
PORTARIA COAFI CC 149/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Secretaria da Articulação Política, VINICIUS FRANÇA BARBOSA , ocupante do cargo de Assessor Especial IV, Matrícula 30000226 , por viagem, com a finalidade de cumprir agenda institucional, à cidade de Pedra Branca/CE, no período de 21 de janeiro do ano em curso, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº150/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias , aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16 do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº150/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| CARGO/ | Í | Í | DI | ÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Rosa da Silva Sousa | Coordenadora | 3000003X | II | 22 a 27/02/2026 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas nos municípios de Juazeiro do Norte e Brejo Santo - CE |
5 e 1/2 | R$ 143,66 | ** | R$ 790,13 |
| Nailto Ferreira do Nascimento |
Orientador de Célula |
30000080 | II | 22 a 27/02/2026 | A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas nos municípios de Juazeiro do Norte e Brejo Santo - CE |
5 e 1/2 | R$ 143,66 | ** | R$ 790,13 |
| TOTAL GERAL: | R$ 1.580,26 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº153/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Governador do Estado, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.5º, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº153/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| Francisco Igor Sampaio Cardozo |
Major PM | 8001118-0 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Antonio Lindomar Holanda Silva |
Subtenente PM | 8000472-9 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Tony Basílio Mesquita de Castro |
Cabo PM | 8000888-0 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Robério Santos de Almeida |
2º Sargento PM | 7997251-7 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Joao Paulo Estevam Lima |
2º Sargento PM | 7998591-0 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Charles Carlos Rebouças |
Soldado PM | 3000193-1 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Ronaldo Luis Carvalho de Sousa |
Subtenente PM | 3000514-7 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Alisson de Abreu Albuquerque |
Soldado PM | 3000617-8 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Cristiano Castro de Araujo |
Capitão PM | 7999831-1 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Augusto Cesar Isaías Fontenele Filho |
1º Tenente PM | 3000615-1 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
| Luís Thiago Leitão Andrade |
Cabo PM | 3000516-3 | II | 27 a 29.01.2026 | A serviço da Casa Militar no município de Palhano-CE |
2 e 1/2 | 143,66 | 359,15 |
*** *** * EXTRATO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº130/2024 ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO; CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, denominada simplesmente CONTRATANTE; CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE**