DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 7

ria-Geral do Estado. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com eficácia financeira retroativa, desde 02 de março de 2026, limitados os seus efeitos a 01 de março de 2027, não podendo exceder a duração do curso de graduação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se. Publique-se.

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que no Aviso de Licitação da CNE Nº 20260002 – SECULT, publicado no DOE Nº 033, página 6; no Jornal O Povo, página 19 e no DOU Nº 34, página 393, publicado em 20 de fevereiro de 2026, onde se lê: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que no Aviso de Licitação da CNE Nº 20260003 – SECULT, publicado no DOE Nº 034, página 18; no Jornal O Povo, página 23 e no DOU Nº 35, página 188, publicado em 23 de fevereiro de 2026, onde se lê : CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL por intermédio da Procuradoria Geral do Estado – Central de Licitações, torna pública a retificação do edital de licitação supramencionado, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, conforme as disposições abaixo: 1- DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a descrição do objeto no Edital e em seus Anexos, conforme a seguinte redação: • Onde se lê :a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. • Leia-se : a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos . 2- DA PUBLICIDADE E HISTÓRICO A presente retificação aplica-se aos Avisos de Licitação publicados em 23 de fevereiro de 2026 nos seguintes veículos: • DOE (CE): Série 3, Ano XVIII, Nº 034, Pág. 18. • DOU: Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 35, Pág. 189. • Jornal de Circulação Nacional (Folha de S. Paulo): Caderno Economia, Pág. A20. 3- DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital original permanecem inalteradas e ratificadas. O edital consolidado encontra-se disponível no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará, em Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260006-SECULT

No Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVIII, Nº 34 – Página 18, no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 35, Página 189, e no Jornal O POVO – Caderno: Populares Classificados, Página 23, publicados em 23/02/2026, que divulgaram o Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260006 – SECULT, ONDE SE LÊ : CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE; LEIA-SE : CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260007

A SECRETARIA DA CASA CIVIL por intermédio da Procuradoria Geral do Estado – Central de Licitações, torna pública a retificação do edital de licitação supramencionado, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, conforme as disposições abaixo: 1. DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a descrição do objeto no Edital e em seus Anexos, conforme a seguinte redação: Onde se lê : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE – SECULT-CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Leia-se : a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. 2. DA PUBLICIDADE E HISTÓRICO A presente retificação aplica-se aos Avisos de Licitação publicados em 23 de fevereiro de 2026 nos seguintes veículos: • DOE (CE) Série 3, Ano XVIII, Nº 034 – Pág. 19; • Jornal de circulação regional (O Povo) – Caderno: Populares_Classificados, Página 24; • DOU: Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 35, pág. 189; • Jornal de circulação Nacional (Folha de São Paulo): Caderno economia, pág. A20. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital original permanecem inalteradas e ratificadas. O edital consolidado encontra-se disponível no site: www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Central de Licitações do Estado do Ceará, em Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2026 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL por intermédio da Procuradoria Geral do Estado – Central de Licitações, torna pública a retificação do edital de licitação supramencionado, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT, conforme as disposições abaixo: 1. DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO: Fica alterada a descrição do objeto no Edital e em seus Anexos, conforme a seguinte redação: Onde se lê : a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Leia-se : a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. . 2. DA PUBLICIDADE E HISTÓRICO A presente retificação aplica-se aos Avisos de Licitação publicados em 23 de fevereiro de 2026 nos seguintes veículos: • DOE (CE): Série 3, Ano XVIII, Nº 034, Pág. 19. • DOU: Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 35, Pág. 189. • Jornal de Circulação Regional (O Povo): Caderno: Populares_Classificados, Página 23 • Jornal de Circulação Nacional (Folha de São Paulo): Caderno Economia, Pág. A20. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital original permanecem inalteradas e ratificadas. O edital consolidado encontra-se disponível no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz

AGENTE DE CONTRATAÇÃO