DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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AVISO DE CORRIGENDA CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260009-SECULT

No Diário Oficial do Estado, Série 3, Ano XVIII, Nº 34 – Página 19, no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 35, Página 189, e no Jornal O POVO – Caderno: Populares Classificados, Página 24, publicados em 23/02/2026, que divulgaram o Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009 – SECULT, ONDE SE LÊ : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE - SECULT-CE; LEIA-SE : CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026. Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20260002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, que tem por objeto a prestação de serviços de AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DE MONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, REVISÃO TRIBUTÁRIA TRIMESTRAL (1º AO 4º TRIMESTRE) E ASSEGURAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE , PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026, 2027 E 2028. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 97003/2026, até o dia 25/05/2026, às 09h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250006**

IG Nº1424548000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT , para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916502025, até o dia 17/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250022, de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo OBJETO é: Aquisição de medidores rotativos para gás natural conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917072025, até o dia 13/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250078

IG Nº1411131000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250078, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917232025, até o dia 17/03/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251089 IG Nº1394891000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251089, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de colchões hospitalares para atender a demanda do Hospital Infantil Albert Sabin , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910892025, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251647

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251647, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Comodato , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916472025, até o dia 17/03/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251796**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251796, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917962025, até o dia 17/03/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA