DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046538/2026-31/IG: 143108100

I - ESPÉCIE: 4ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/069400, com o endereço Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SANDRA RAMOS REGADAS MENESES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCÕES LTDA , firma estabelecida na rua Gustavo Sampaio, 722, sala 10 – Parquelândia, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio Nazareno Leôncio Albuquerque,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/04872, e Termo de Participação nº 20250010, publicado no DOE de 23/05/2025, e de acordo com o processo nº 22001.033853/2025-17, e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REQUALIFICAÇÃO DA CÂMARA FRIA, DESPENSA SECA E CASA DE GÁS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27/02/2026 até 28/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE, Nazareno Leôncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - STELA MARIA RAMOS REGADAS, 02- MARIA CELIA DOS SANTOS BARROSO. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.015819/2026-41/IG: 1427666

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, com o endereço Av. Da Abolição, nº S/N, Bairro Centro, Município de Redenção/CE, CEP 62.790-000, Telefone (85) 3332.1598, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.234.752/0001-73, com sede na Rua LEAO VELOSO, Nº 660, CEP: 60.824-200, Fone: (85) 9.9652.5175, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2025/19910, publicado no DOE de 21 DE NOVEMBRO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001091023202512 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de março de 2026 até 18 de julho de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, ITALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA, 02- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 052/2026/NUP 22001.007818/2026-23 IG: 1432376 SACC: 1416000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 36.331.274/0001-00, estabelecida na Rua Franca, n.º 1071, Loja 201, Bairro: Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60.710-710, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIS ENRIQUE RUIZ GIL, inscrito no CPF sob nº 615.083.813-72 e RG 2018006302-7, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de confecção e instalação de letreiros para atender às demandas da Secretaria da Educação do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/00399, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 59.960,00 59.960,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LUIS ENRIQUE RUIZ GIL EMPRESA RG INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS ELÉTRICO ELETRÔNICOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031442/202378 - IG - 1429907

CONTRATANTE: A EEMTI DONA MARIETA CALS, situada na Rua Sebastião Miranda, nº 500, Centro, Cariré-CE, CEP: 6184-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0072-19, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora escolar Zoraida Maria Passos Rodrigues CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA , com sede na Avenida Inacio Nogueira Portela, nº 902, Tianguá-CE, CEP: 62327-315, Fone: (88) 9.9280-7340, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001- 97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sylton Prado Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO- GÁS ENGARRAFADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01995, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01995 e Termo de Participação nº 2026/0001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOEna forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dia contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.355,00 (dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 28883. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE - Sylton Prado Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR