DOE 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº038 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026

44

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145484/2025-12 IG 1426668

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: A K CONSTRUTORA LTDA , com sede na Rua Presidente Medice, 320, Centro – Marco – CEARÁ, CEP: 62.560-000, Fone: (85) 9 969 4133, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.174.679/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Kerollyn Silva Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONCLUSÃO DA SALA DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30619 e Termo de Participação nº 36/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30619 e Termo de Participação nº 36/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.076,81 (oitenta e sete mil, setenta e seis reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 55166. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA - Ana Kerollyn Silva Viana e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023426/202661 - IG - 1431421

CONTRATANTE: A EEMTI VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA-ME , com sede na Rua. Eduardo Lavor nº 91, CEP: 63.505-195, Iguatu-CE, Fone: (88) 9967-8810, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.342.254/0001-13, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01481 e Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01481 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.270,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e setenta reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036739/202620 - IG - 1430564

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, situada(o) na Rodovia CE 351, km 08, s/n, Santa Clara, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270- 82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro, Município de Crateús - CE, CEP: 63.700- 133, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02677, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02677 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.503,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030.50000.0 – 20066. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Leonardo Gomes Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 25 de fevereiro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001041296/202699 - IG - 1431466

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula - Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07 Bairro Aldeota Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-161, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS - MANUTENÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2026, Termo de Participação nº 2026/03574, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2026 e Termo de Participação nº 2026/03574, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou