DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 125

acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar em 4,70% o valor, com base no IPCA e prorrogar o Contrato nº32/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano de Cirurgião Dentista Especialista. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 768.715,20 (setecentos e sessenta e oito mil setecentos e quinze reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:19/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2024 PROCESSO Nº24001.001974/2026-14 PRÉ-RESERVA 1431173000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 97/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Lauro de Gusmão Silveira, nº 479, Jardim São Geraldo, Guarulhos-SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº164/2024 , que tem como objeto serviços de gerenciamento logístico (recebimento, armazenagem, expedição, distribuição, controles dos inventários e prazos de validades dos produtos) e as atividades essenciais do Centro de Distribuição de Medicamentos e Correlatos da Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos COLOB, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará SESA/CE. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 12.806.249,92 (doze milhões, oitocentos e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:Carla Cristina Fonteles Barroso e ROBERTO VILELA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2025 PROCESSO Nº24001.032904/2025-19 PRÉ-RESERVA 1402259000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº 76/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO V – ENDEREÇO: Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124 - Parque São João, Maranguape/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 124, II, d, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato no 109/2025** , que tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA VIII – VALOR GLOBAL: R$ 225.255,22 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 12/02/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2025**

PROCESSO Nº24001.003340/2026-98 PRÉ-RESERVA 1430865000 I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH ; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 10, § 5º, da Lei Estadual nº 12.781/1997, no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas demais normas aplicáveis à matéria. VII – OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, com fundamento na Cláusula Décima Segunda – Da Modificação do instrumento contratual, tem por finalidade formalizar a supressão de 30 (trinta) leitos de enfermaria de ortopedia , em razão da alteração do respectivo perfil assistencial, decorrente de fato superveniente de caráter emergencial relacionado ao incidente ocorrido no HGCC, em conformidade com as especificações constantes do ANEXO – Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento para todos os fins. VIII – VALOR GLOBAL: o valor contratual será reduzido no montante de R$ 3.700.568,49 (três milhões, setecentos mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) do valor global do contrato. IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2025 e seus Aditivos, não modificadas por este TERMO ADITIVO; XII– DATA:20/06/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E VIRGINIA ANGELICA SILVEIRA REIS; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04237 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251196 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.043600/2025-87. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 3: 651846 - GEL, PHMB, COMPOSTO DE 0,1% DE POLIHEXAMETILENO DE BIGUANIDA E EDTA PARA LIMPEZA, DESCONTAMINACAO E DESBRIDAMENTO DE LESOES, FRASCO 150ML, UNIDADE 1.0 FRASCOobs:. MARCA CURATEC/URGO ;QUANT.: 135 VALOR UNITÁRIO: R$ 164,6900 ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA : ITEM 5: 2040619 - LANCETA, ACCU CHEK FASTCLIX, CAIXA 102.0 UNIDADES- obs:. MARCA ACCU CHEK - FASTCLIX ; QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,9000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251196 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/04653

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251189 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.053968/2025-53. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:4; 1687315 - NIFEDIPINO, 20MG, COMPRIMIDO DE ABSORCAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-.Obs.: QUANT.: 56.600; VALOR UNITÁRIO: R$0,4000; ITEM:8; 1907922 - TRIMETAZIDINA DICLORIDRATO, 80MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA,