DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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PORTARIA Nº347/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.062972/2024-21 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) LUCIA MARIA PINHEIRO , matrícula 492222-1-1 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado (a) no Hospital São José - HSJ, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 08 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº363/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.065086/2024-50 do SUITE, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DINIZ , matrícula 492961-1-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotado (a) no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, após obtenção do titulo de especialista, a partir de 14 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº387/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 24001.032259/2024-53 do SUITE, com fundamento no artigo 5° §1 da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao (a) servidor (a) HERLYS RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO , matrícula 300252-5-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, após obtenção do titulo de mestrado, a partir de 30 de abril de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº40/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202504213

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240812

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2025/04213, Pregão Eletrônico nº 20240812, à inclusão da empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 12.417.472.0001-23 ; IV –EMPRESAS E ITEM(NS); BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 7; 390699 - COLETOR, SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE 7 LITROS, MATERIAL RESISTE . QUANT.: 22.665; VALOR UNIT: R$ 4,7600 ; VALOR TOTAL: 107.885,40.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº051/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/01014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251212

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA a Ata de Registro de Preços nº 2026/01014 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20251212 . IV – ITEM(NS); NUTRI LIFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA : ITEM 4:1268139 - MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO INSTANTANEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO E NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, UNIDADE 1.0 GRAMA;MARCA; EREMIX ;QUANT:312.962,00 ; VALOR UNIT.: R$0,1100 ; VALOR TOTAL R$ 34.425,82.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022 PROCESSO Nº24001.097954/2025-41 PRÉ-RESERVA 1418344000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 86/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: W B LIMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ; V – ENDEREÇO: Avenida São Sebastião, nº 89, Cruzeiro do Anil, São Luís/MA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº53/2022 , que tem como objeto a aquisição de serviços funerários em todo o território nacional, com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo preparo, higienização e embalsamento do corpo, assim como remoção, translado por via terrestre ou aérea do local do óbito até o local indicado pela contratante, com desembaraço de documentação, bem como todas as medidas que se façam necessárias ao regular translado e liberação do corpo/esquife, visando atender exclusivamente aos usuários inscritos no programa de tratamento fora do domicílio TFD (pacientes, acompanhantes e doadores quando houver), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 152.994,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:20/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO E WILSON BARROS LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2024 PROCESSO Nº24001.087471/2025-39 PRÉ-RESERVA 1416581000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 91/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO ; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 1645, Sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57 c/c art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e