DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 123

Nº DO PROCESSO: 29012.000700/2026-94 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2026/COGERH

CONVENENTES: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE e SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA ; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação financeira entre os partícipes , destinada à execução dos serviços de recuperação e reforma da Barragem Luiz Girão, no município de Caucaia, Estado do Ceará, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se na Lei Federal nº 13.303/2016, na Lei Estadual nº 12.217/1993 e no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e os Decretos Estaduais nºs 31.621/2014 e 31.406/2014, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 29012.000700/2026-94, que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser aditado mediante interesse dos partícipes, observado o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.572.366,71 VALOR: R$ 1.572.366,71 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) R$ 1.572.366,71 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos)R$ 1.572.366,71 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos)R$ 1.572.366,71 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos)R$ 1.572.366,71 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701. Conta orçamentária 29101 – Convênio SOHIDRA DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026 SIGNATÁRIOS : Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONCEDENTE e Marco Antônio de Araújo Bica Júnior/CONVENENTE.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.103305/202597, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FABIO ROCHA FERNANDES TAVORA , matrícula 49646410, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MEDICO), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG, a partir de 18 de NOVEMBRO de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº332/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.044594/2023-13 do SUITE, e as determinações do art.2º, §2°, inciso I da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, C/C art.4°, da Lei 14.238/08, com redação dada pela Lei Complementar n° 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) IARA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 3000777-8, ocupante do cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 21 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº109/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.105960/2024-07 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor WESCLEI PINHEIRO MOUZINHO DE LIMA , matrícula funcional nº3003118-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12 (doze) horas, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE/CE, a partir de 17 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº260/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.106973/2024-95 do SUITE, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR, o percentual de 35%(trinta e cinco porcento) para 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA VALESKA SIEBRA E SILVA , matrícula funcional nº104245-1-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12 (doze horas), na Emergência, do Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 23 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº340/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.057136/2024-25 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1° da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, fundamentado nos termos do art.20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada anteriormente pelo Decreto Estadual n° 23.193, 04 de maio de 1994, o qual foi alterado pelo Decreto Estadual n° 36.920, de 30 de outubro de 2025, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação de Especialização, ao(a) servidor(a) HENNA CAROLINA CAMBUIM DE LIMA , matrícula 3002814-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, após obtenção do título de especialista, a partir de 19 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº341/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.096527/2024-65 do SUITE, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE MAJORAR, o percentual de 50%(cinquenta por cento) para 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora FRANCISCA MIRANDA CORDEIRO , matrícula funcional nº491513-1-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, por cumprir escala em regime de plantão na Emergência do HIAS, a partir de 14 de novembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA