DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 127

UNIDADEobs: QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 660,0000 ; ITEM 10: 820460 - PINCA, LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, RETA, EIXO/ HASTE, 20 QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 660,0000 ; ITEM 11: 820450 - PINCA, LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, RETA, EIXO/ HASTE, 20CM +/-2CM X 10MM X 4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 660,0000 ; ITEM 12: 19318410 - TESOURA, FRAZIER PARA DURA MATER, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,5600 ; ITEM 13: 1931914 - TESOURA, YASARGIL RETA, 21CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 28,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,5600 ; ITEM 15: 19318710 - TESOURA, STRULLY, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 32- TESOURA, STRULLY, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ; VALOR UNITÁRIO: R$ 212,8400 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250364 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/05915**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251500 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.039054/2025-80. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA : ITEM 2: 1168019 - FORMOTEROL, FUMARATO + BUDESONIDA, 12MCG + 400MCG, CAPSULA COM PO INALANTE + INALADOR OU DOSES EM DISPOSITIVO INALADOR COM 60 DOSES, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 5.588.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5600 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251500 ; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1553/2025 PROCESSO Nº24001.094401/2024-56 PRÉ-RESERVA 1357069000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL)** , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, nas condições estabelecidas neste conrado e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.33 9030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/12/2025 SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA e JOSE DALMEIDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 114/2026 PROCESSO Nº24001.053191/2025-27 PRÉ-RESERVA 1393223000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: SOUTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de GELO RECICLÁVEL para transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró-coagulantes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.626,20 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3 .01 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Ernesto Costa de Souza Junior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 115/2026 PROCESSO Nº24001.053191/2025-27 PRÉ-RESERVA 1393223000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA M.E ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de GELO RECICLÁVEL** para transporte de amostras de sangue, sangue total, hemocomponentes e medicamentos pró-coagulantes, de acordo comas especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL:R$ 67.084,00 (sessenta e sete mil e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.92000 00.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/02/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Najara Mayara do Carmo de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 143/2026 PROCESSO Nº24001.025993/2024-66 PRÉ-RESERVA 1333675000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN/HIAS; CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de locação com assistência técnica de ventiladores mecânicos portáteis para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar a desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos., de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 618.420,00 (seiscentos e dezoito mil quatrocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 28894.24 200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/02/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ALEXSANDRA CIOTTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO