DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 151
PORTARIA Nº039/2026 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.038497/2025-53, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de COSME FERREIRA XAVIER , ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 014.6241-5, pertencente ao Grupo Ocupacional de Atividade Administrativa e Operacional-ADO/*/12, ocorrido em 21 de novembro de 2025, conforme certidão de óbito nº 017517 01 55 2025 4 00008 035 0005749 85, expedida pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais Trairi, daquela comarca, datada de 26 de novembro de 2025, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
*** *** * PORTARIA Nº079/2026 - GDGPC - A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.001973/2026-61, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil, matricula nº 1062501-7, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, ocorrido em 09 de janeiro de 2026, conforme certidão de óbito nº 135988 01 55 2026 4 00026 201 0006699 82, expedida pelo Cartório Padre Cícero 1º Ofício de Nova Olinda – Registro Civil de Pessoas Naturais, daquela comarca, datada de 14 de janeiro de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
*** *** * PORTARIA Nº117/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor TARCIZO ALVES DE SALES NETO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Canindé, matrícula nº 301.243-6-7, que viajará para Fortaleza, do dia 22/02/2026 ao dia 28/02/2026, com a finalidade de participar do CURSO DE INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS – TURMA 1 - 2026; conforme processo nº 10051.003874/2026-14, concedendo-lhe seis e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 933,79 (novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela portaria Nº9/2026-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº133/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza-Ce, do dia 03/02/2026 ao dia 04/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.004238/2026-18, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2026-CEFIN DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| DANILO TAVORA DA FONSECA | 301.139-1-8 | Delegado | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MARCOS CRAVEIRO DA COSTA FILHO | 300.972-1-1 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOAO HEBERT DA COSTA LUZ | 300.094-5-2 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TATIANE DO NASCIMENTO CARVALHO | 300.121-3-5 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JEFFERSON LOCKS ALEXANDRINO | 404.869-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOSE ARLAN EMIDIO DE SOUSA | 301.243-9-1 | Oficial Investigador de Polícia | Tauá | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA | 300.104-4-2 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| BRUNO CARVALHO LEITE | 301.219-5-3 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS | 300.095-5-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JONATHAN REBOUÇAS MAIA | 300.009-2-7 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO WELLINGTON CHAGAS DA SILVA | 300.011-7-6 | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOSE JULIAO DO NASCIMENTO JUNIOR | 300.052-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Russas | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA | 300.033-0-6 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| EDSON DE ARAUJO NETO |
300.094-9-5 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| BÁRBARA MEDEIROS DE AQUINO | 300131-0-7 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.957,10 |
*** *** * PORTARIA Nº146/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Coreaú, que viajaram para Forquilha, no dia 10/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Operação Arquipélago, conforme processo nº 10051.004627/2026-35, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146/2026-CEFIN DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HERBERT PONTE E SILVA | 14.672-1-2 | Delegado | Coreaú | Forquilha | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO | 167.712-1-X | Oficial Investigador de Polícia | Coreaú | Forquilha | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LAYSSA CHAVES SOARES | 300.119-2-9 | Oficial Investigador de Polícia | Coreaú | Forquilha | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 197,13 |
*** *** * PORTARIA Nº149/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor VALDIMIRO VIEIRA DA SILVA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Acaraú, matrícula nº 300.066-0-7, que viajará para Fortaleza, do dia 23/02/2026 ao dia 28/02/2026, com a finalidade de participar do Curso Prático de Análise de Dados Telefônicos e Interceptação na AESP; conforme processo nº 10051.004748/2026-87, concedendo-lhe cinco e meia diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 790,13 (setecentos e noventa reais e treze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela portaria Nº9/2026-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.