DOE 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº037 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. Por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.08.26.01, firmado com a empresa Construtora & Serviços Sobralense LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.336.452/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Penaforte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Do Aditivo: de 18/02/2026 a 18/12/2026. Penaforte-CE, 18 de fevereiro de 2026. Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário Municipal de Infraestrutura, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2026. A Câmara Municipal de Crato torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília), através do sítio eletrônico: https:// licitamaisbrasil.com.br/, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 11 de março de 2026, às 23h59min (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 12 de março de 2026 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para apoio operacional e fornecimento de materiais destinados a atividades institucionais da Câmara Municipal de Crato/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1902.11/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2024 , REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) CUJA PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . VALOR TOTAL: R$ 682.451,80 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). EMPRESA: APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 06.198.597/0001-07. CARIRIAÇU-CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.004.2026-PERP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO E CAMINHONETE MÉDIA COM CARROCERIA ABERTA, NOVOS E ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, 24 de fevereiro de 2026. Gésyka Crisóstomo de Sousa - PREGOEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 001/2026 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de DIETA ENTERAL e outros materiais, para suprir as necessidades de pacientes em estado paliativos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 10/03/2026. Catarina – CE, 26 de fevereiro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Tejuçuoca-CE - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.001 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública para atender as necessidade da Câmara Municipal de Tejuçuoca/CE, Conforme Especificações - Data de Abertura: 13/03/2026 - Horário: 09h00m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://camaratejuçuoca.ce.gov.br/ | https://licitacoes. tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Gisele Coelho Silva.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ADENDO MODIFICADOR. O Agente da Contratação do Município de Paramoti, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025/SMI-CE , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HIS – NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE , foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela. Permanecendo a mesma data de abertura, que será no dia 10 de março de 2026 às 10h00 horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti-CE, 25 de fevereiro de 2026. Rafael Santos Dantas - Agente da Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.011/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 12.03.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2026-PE , Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades junto à Secretaria Municipal de Educação de Ubajara, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 25 de Fevereiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.01.29.4 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de bicicletas para premiação do prêmio estudantes excelentes, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce. ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de fevereiro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço - Agente de Contratação.