DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 87

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 07 de fevereiro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:06/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARCUS DANIEL FRACANELA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2025 PROCESSO Nº24001.093552/2025-78 PRÉ-RESERVA 1421107000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 90/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL D SAÚDE PÚBLICA - LACEN/SESA; III – ENDEREÇO:Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SCIENTIFIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: SAAN Quadra 01, Lote 615, Zona Industrial, CEP 70.632-100, Brasília/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 105, 106 e 107, c/c art. 25, §7º e art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e inclusão do fiscal do Contrato nº 121/2025, que tem como objeto a aquisição de Material de Consumo de Laboratório (reagentes) para realização dos exames de Triagem Neonatal Etapas: I, II, III e IV para o LACEN em Fortaleza/Ce ará, com fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 6.287.155,20 (seis milhões duzentos e oitenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 20/02/2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E BRASÍLIO MAMORÚ KODAMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº835/2025 PROCESSO Nº24001.112710/2025-04 PRÉ-RESERVA 1425001000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 92/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 835/2025; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA ; V – ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121 – Anexo Parte 13 – N 121/131 – Industrial Anhanguera, Osasco/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 835/2025 possui como fundamento o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.112710/2025-04, nos arts. 105, 106, 107, 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses com acréscimo no percentual de 24,99% e incluir o fiscal do contrato nº 835/2025, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 294.315,93 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e quinze reais e noventa e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA:6 (seis) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19/02/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:19/02/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E CECÍLIA STELA DA SILVA SIQUEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/02428

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; LUZ INTERMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ANDRE FELIPE MAGALHAES FARIAS; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250639 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107212/2024-51. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM:9; 694218 - TUTOR, CURTO, PARA PE CAIDO ADULTO E INFANTIL, POLIPROPILENO, FEITO SOB MOLDAGEM GESSADA, COM FIXACAO EM VELCRO E SOLADO ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--.Obs.: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$740,0000 ; LUZ INTERMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:10; 512416 - MULETA, EMBORRACHADO OU ALMOFADADO, HASTE DUPLA DE COMPRIMENTO AJUSTAVEL, MANOPLAS DE ALTURA REGULAVEL PONTEIRA DE BORRACHA RESISTENTE E ADERENTE, TAMANHOS P, M, G, CANADENSE ESTRUTURA TUBULAR EM ALUMINIO ANODIZADO POLIDO, APOIO PARA AXILA AXILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--.Obs.: QUANT.: 264; VALOR UNITÁRIO: R$75,0000 ; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; ITEM:5; 978702 - TUTOR, CURTO, POLIPROPILENO, MEMBRO INFERIOR, ADULTO, FIXACAO EM VELCRO SOLADO ANTIDERRAPANTE, MOLDADEM GESSADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.Obs.: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$919,0000 ; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM:2; 693652 - COLETE, PUTTI ALTO, USO NA ESTABILIZACAO DORSO- LOMBO-SACRA, ELASTICO RESISTENTE, REFORCO LATERAL, BARBATANAS EM DURALUMINIO, FECHOS EM VELCRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-. Obs.: QUANT.: 38; VALOR UNITÁRIO: R$127,5600 ; ITEM:4; 693672 - TIPOIA, TAMANHOS P, M, G, GG, PARA IMOBILIZACAO DO MEMBRO SUPERIOR E OMBRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.Obs.: QUANT.: 22; VALOR UNITÁRIO: R$45,4000 ; ANDRE FELIPE MAGALHAES FARIAS; ITEM:3; 693662 - COLETE, PUTTI BAIXO, USO ESTABILIZACAO DORSO- LOMBO-SACRA, ELASTICO RESISTENTE, REFORCO LATERAL, BARBATANAS EM DURALUMINIO, FECHOS EM VELCRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-.Obs.: QUANT.: 103; VALOR UNITÁRIO: R$107,0000 ; ITEM:6; 694069 - BOTA ORTOPEDICA, VAQUETA NATURAL, FORRO INTERNO ACOLCHOADO COM PROTECAO DOS MALEOLOS, SALTO DE THOMAS EM LATEX 8 MM DE ESPESSURA, SOLADO EMBORRACHADO ANTI-DERRAPANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-. Obs.: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$96,0000 ; ITEM:7; 694238 - CALCANHEIRA, 100% SILICONE, PARA AMORTECER IMPACTOS E REDUZIR A PRESSAO NO CALCANEO, PONTO CENTRAL MACIO OGIVA, LAVAVEL, ABAS LATERAIS, TAMANHO 33 A 44, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-Obs.: QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$34,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250639. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/03018

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME; CEQUIMICA LTDA; INTERJET COMERCIAL LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E VENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250697 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.068404/2024-34. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); APA COMÉRCIO DE