DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº135/2026 AO CONVÊNIO 22/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina, respondendo, conforme Portaria nº 0298/2026, publicada no DOE de 12/02/2026, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.111670/2025-75, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações; na Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024; na Lei nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005; no Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007; na Portaria SAES/MS nº 1640/2024, de 07 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora, passando a constar como gestor o Sr. HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA , matrícula nº 49349416 e CPF nº 500.339.723-20, conforme Comunicação Interna nº 000737/2025/SESA/ COGCO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA

APOSTILAMENTO Nº137/2026 AO CONVÊNIO 07/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira interina, respondendo, conforme Portaria nº 0298/2026, publicada no DOE de 10/02/2026, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.111669/2025-41, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes; Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018; no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações; na Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024; na Lei nº 11.107/2005, de 06 de abril de 2005; no Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007; na Portaria SAES/MS nº 1640/2024, de 07 de maio de 2024, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio supracitado , para nele ALTERAR o nome da Gestora, passando a constar como gestor o Sr. HERMES MELO TEIXEIRA BATISTA , matrícula nº 49349416 e CPF nº 500.339.723-20, conforme Comunicação Interna nº 000736/2025/SESA/COGCO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA

EXTRATO ADITAMENTO Nº035/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503665

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241635

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BAXTER HOSPITALAR LTDA E FRESENIUS KABI BRASIL LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503665, Pregão Eletrônico nº 20241635, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/02/2027 junto as empresas BAXTER HOSPITALAR LTDA E FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. IV – ITEM; BAXTER HOSPITALAR LTDA ITEM: 01; 1946464 - BOLSA DE NUTRICAO PARENTERAL, USO EM ACESSO VENOSO CENTRAL, TRICOMPARTIMENTADA, SISTEMA FECHADO, ESTERIL E APIROGENICA, 1000KCAL A 1600KCAL, ... - Ampla Disputa; Marca: BAXTER/OLIMEL N9 1L; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.020; VALOR UNIT: R$ 168,0000; ITEM: 03; 1946474 - BOLSA DE NUTRICAO PARENTERAL, USO EM ACESSO VENOSO CENTRAL, TRICOMPARTIMENTADA, EMULSAO LIPIDICA SEM OLEO DE PEIXE, SISTEMA FECHADO, ESTERIL ... - Ampla Disputa; Marca: BAXTER/OLIMEL N9 1L; QUANT. HOMOLOGADOS: 5.295; VALOR UNIT: R$ 168,0000; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ITEM: 02; 1946066 - BOLSA DE NUTRICAO PARENTERAL, USO EM ACESSO VENOSO CENTRAL, TRICOMPARTIMENTADA, SISTEMA FECHADO, ESTERIL E APIROGENICA, 1900KCAL A 2300KCAL, ... - Ampla Disputa; Marca: FRESENIUS/SmofKabiven Central 2200 kcal 1970 ml; QUANT. HOMOLOGADOS: 9.570; VALOR UNIT: R$ 180,0000;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº036/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202503277

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240877

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202503277, Pregão Eletrônico nº 20240877, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/02/2027 junto a empresa PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 675043 - PROTESE, PENIANA MALEAVEL OU SEMIRIGIDA, ENGLOBA TODOS OS TAMANHOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: TUBE/PROMEDON; QUANT. HOMOLOGADOS: 80; VALOR UNIT: R$ 1.500,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2023 PROCESSO Nº24001.084259/2025-10 PRÉ-RESERVA 1412132000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 13/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA V – ENDEREÇO: Av. Almirante Maximiano da Fonseca, s/n, L-03 a 12 e 14 a 24 Q-D, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 e §8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e valor, bem como a efetivação do reajuste do Contrato nº68/2023 celebrado com a UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., cuja finalidade é o serviço de transplante renal pediátrico, para atender as crianças cearenses, com peso até 30kg, inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado do Ceará, que aguardam um transplante de rim, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.494.875,80 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 26 de janeiro de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/01/2026. XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES e CARLOS NOBRE RABELO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2025 PROCESSO Nº24001.113697/2025-01 PRÉ-RESERVA 1426920000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 52/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua das Embaúbas nº. 601, bairro Fazenda Santo Antônio, São José/SC; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº69/2025 , que tem como objeto o fornecimento de Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças de RaioX, da marca IMEX, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 86.448,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais); IX –