DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

102

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº79-D/2026-GS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº105-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve Autorizar Os SERVIDORES Públicos Relacionados No Anexo Único Desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o recebimento de equipamentos doados à SSPDS pela secretaria nacional de segurança pública., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 123/2026, Concedendo-lhes Diárias na Forma Discriminada no referido anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105-D/2026-GS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº0482/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar MARINHO GLAUBER DE SOUSA** , Subtenente BM, matricula nº 109.034-1-6, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas de Quixadá - CIOPAER/QXD. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº0490/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar JORGE LUCAS SOUZA RODRIGUES , CABO PM, matricula nº 308.753-5-4, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2026.

Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº56/2026 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE PMCE, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, tornam pública a convocação dos candidatos para realização da AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA , referente ao Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar – QOPM da Polícia Militar do Ceará – PMCE, regido pelo Edital nº 001/2022 – SSPDS/AESP – 2° TENENTE PMCE, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, cuja execução da etapa atual está sendo realizada pelo Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada, nos seguintes termos: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A Avaliação de Capacidade Física dos Candidatos Sub Judice acontecerá nos dias 22 de fevereiro e 01 de março de 2026 no local relacionado abaixo: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP, Av. Presidente Costa e Silva, 1251 Mondubim, Fortaleza - CE 1.2. Os horários constam no ANEXO I deste Edital.

1.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local, data e horário de realização dessa etapa e o comparecimento no horário determinado. 1.4. O Exame de Avaliação de Capacidade Física, aplicado aos candidatos serão realizados no período 22/02/2026 e 01/03/2026 e seguirão a seguinte sequência: DIA 22/02/2026:

a) Abdominal Remador;

b) Corrida de 12 minutos. DIA 01/03/2026:

c) Barra Fixa

d) Corrida de 50 metros 2. DA AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE FÍSICA 2.1. Ficam convocados para participar da Avaliação de Capacidade Física todos candidatos recomendados na Avaliação Psicológica, elencados no Anexo I deste Edital. 2.2. A Avaliação de Capacidade Física, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e demais exigências próprias da função do profissional da segurança pública. 2.3. A Avaliação de Capacidade Física será realizada na cidade de Fortaleza/CE, em uma única oportunidade, devendo o candidato obter êxito, sob pena de ser considerado INAPTO. 2.4. A informação relativa à(s) data(s), ao(s) horário(s)/turma(s) e ao(s) local (locais) da Avaliação de Capacidade Física será feita oportunamente por meio de publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado e/ou no site do Instituto Consulpam, www.cosulpam.com.br. 2.5. O candidato deverá acompanhar a publicação deste Edital de Convocação no Diário Oficial e/ou o site do Instituto Consulpam, www.consulpam.com. br, na respectiva página do Concurso, ou ainda entrar em contato com o setor de Coordenação de Concursos Públicos do Instituto Consulpam, por meio dos telefones (85) 3224-9369 e (85) 9.9624-0600 (WhatsApp). 2.5.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a convocação, assim como seu comparecimento em dia, hora e local corretos, conforme constante neste Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado e/ou no site do Instituto Consulpam, www.consulpam.com.br, na respectiva página do Concurso.