DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº068/2026 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.040657/2025-24, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matricula nº 011.570-1-9, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, ocorrido em 04 de dezembro de 2025, conforme certidão de óbito nº 020370 01 55 2025 4 00358 217 0133559 18, expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho – Registro Civil de Pessoas Naturais, nesta comarca, datada de 05 de dezembro de 2025, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº071/2026 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.000435/2026-50, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ARYOSVALDO RODRIGUES DE FARIAS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, matricula nº 137.386-1-0, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, ocorrido em 17 de novembro de 2025, conforme certidão de óbito nº 019992 01 55 2025 4 00688 049 0403262 13, expedida pelo Cartório Norões Milfont – Registro Civil de Pessoas Naturais, nesta comarca, datada de 28 de novembro de 2025, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2026.
Teresa Cristina Cruz
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº072/2026 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.001106/2026-26 , RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDO OVIDIO MARTINS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 0100272-4, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, ocorrido em 28 de dezembro de 2025, conforme certidão de óbito nº 020396 01 55 2026 4 0076 081 0035045 11, expedida pelo Cartório V. Moraes – Registro Civil de Pessoas Naturais da 3ª Zona, nesta comarca, datada de 02 de janeiro de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº075/2026 - GDGPC A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº NUP 10051.004175/2026-91, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DAGUIMAR GRANGEIRO CRUZ , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula nº 0146581-3, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, ocorrido em 04 de janeiro de 2026, conforme certidão de óbito 020115 01 55 2026 4 00006 197 0002712 35 expedida pelo Cartório Único de Porteiras – Registro Civil de Pessoas Naturais 1° Ofício, daquela comarca, datada de 13 de janeiro de 2026, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº148/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Icapuí, que viajaram para Fortim/CE, no dia 04/02/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar condução de detento à Cadeia Pública de Fortim, conforme processo nº 10051.004461/2026-57, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148/2026-CEFIN DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO | 30122054 | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortim | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| FRANCISCO EVERTON FERNANDES | 1690371X | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí | Fortim | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº151/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte, que viajarão para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de reforçar a delegacia da região, conforme processo nº 10051.004826/2026-43 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2026-CEFIN DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
| OME | MATRÍCLA | CARGO/ | ORIGEM | DESTIO | DIÁ | RIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| N | U | FUNÇÃO | N | QTD | PERÍODO | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |
| PAULO VICENTE RIBEIRO DE CASTRO |
300.566-1-2 | Delegado | Fortaleza | Sobral | 3 e 1/2 | 16/02/2026 a 19/02/2026 |
131,43 | 460,00 |
| MELISSA DIAS RODRIGUES OLIVEIRA |
301.209-9-X | Oficial Investigador de Polícia |
Fortaleza | Sobral | 2 e 1/2 | 16/02/2026 a 18/02/2026 |
131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 788,57 |
*** *** * PORTARIA Nº152/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FILIPE FREITAS DE PINHO GOMES** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Seccional de Crateús, matrícula nº 791.113-6-8, que viajou para Independência/CE, do dia 12/02/2026 a 13/02/2026, com a finalidade de proceder ao atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia; conforme processo nº 10051.004513/2026-95, concedendo-lhe uma diária e