DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.01.30.01/CE/SEINFRA/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para a captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme demanda das Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 20/04/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal - Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de equipamento e material permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE (Emenda Parlamentar nº da Proposta 11417651000125003 ano 2025, resolvi por adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado termo de homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.191225-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 25 de Fevereiro de 2026. Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 001/2026 - SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de alunos do ensino médio integral da escola Pedro Jorge Mota do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 12/03/2026. Catarina – CE, 25 de fevereiro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.002/2026. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos automotores com capacidade para 7 (sete) passageiros, destinado a integrar a Rede Municipal de Transporte Sanitário de Usuários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Novo Oriente/CE, 25 de fevereiro de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP.SMI/2026 – Cujo OBJETO é a Execução do projeto de construção de obras de arte (passagem molhada e bueiros) na estrada Alto dos Honórios a Caveira, do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua abertura para o dia 09 de Março de 2026 às 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 12 de Março de 2026, às 09h30min, por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ . Cariré-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato da Concorrência Eletrônica n. 2025.09.18.1. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Construtora Pedrosa LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na requalificação de estradas em revestimento primária nas localidades do sitio Ubaeira de Cima, Ubaeira dos Chagas, Sitio Altos, Lagoa Tapada e BR 116 a Barrocas, localizados no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n. 025/CIDADES/2025 e MAPP n. 6041, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Total: R$ 956.106,74. Prazo de Execução: 04 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2026. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Romulo Pedrosa Lima. Umari/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Contrato N° 20250678, referente ao Processo de Concorrência Eletrônica N° 013/2025-SOSP. Cujo objeto é: Execução de pavimentação em paralelepípedo na comunidade do Corrego de Areia e Cabeça Preta na Cidade de Limoeiro do Norte, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos- SOSP. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o valor total R$ 1.141.588,08. Fornecedora: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 13.997.118/0001-88 representada pelo Sr. Leonardo Rodrigues da Silva. Data de Assinatura: 13 de Novembro de 2025. Vigência do contrato: 13 de Novembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.009/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos - CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Concorrência Pública sob nº 04.009/2025-SEINFRA. Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0022.1.006 - 4.4.90.51.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de praça de alimentação no Mercado Público do Município de Morrinhos-CE; Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA; Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato da Rocha; Valor Global: R$ 752.180,00 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais). Morrinhos - CE, 23 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. O Município de Morrinhos. Secretario de Infraestrutura, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente, após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado da Concorrência eletrônica n° 04.009/2025. Empresa vencedora: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Item: Construção de praça de alimentação no Mercado Público do Município de Morrinhos-CE. Valor Global: R$ 752.180,00 (setecentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais). Morrinhos/CE, 12 de fevereiro de 2026. Raimundo Nonato Rocha Secretaria de Infraestrutura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.02.12.001-SEINFRA do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.001-SEINFRA; Contratada e signatário: Eugenio Alves do Nascimento Ltda, Eugenio Alves do Nascimento; Valor Global: R$ 1.379.687,50; Dotação Orçamentárias: 01.19.01.04.122.0402.2038; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação para aquisições de peças para frotas de maquinas a disposição da Secretaria; Data da Assinatura: 13/02/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2026.02.12.001-SEINFRA do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.26.001-SEINFRA; Detentor e signatário: Eugenio Alves do Nascimento Ltda, Eugenio Alves do Nascimento; Valor Global: R$ 1.379.687,50; Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação para aquisições de peças para frotas de maquinas a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do município; Data da Assinatura: 13/02/2026; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.