DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 127

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.02.24.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.001, cujo objeto é a(o) registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Março de 2026 (10/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Fevereiro de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2026-CMC. A Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Cruz-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de março de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https:// m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 002/2026-CMI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cruz/CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Av. Deputado Amadeu Filomeno, s/nº, Aningas, Cruz/CE e nos endereços eletrônicos: https://cmcruz.ce.gov.br; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, no endereço acima citado, nos dias úteis, das 8h às 13h. Cruz-Ce, 25 de fevereiro de 2026. Maria Queiliane de Araújo - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.02. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o aquisição de equipamentos e material permanente destinados a diversas unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, com recursos oriundos de emendas parlamentares. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha. com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 11 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: pregoes@ missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 24 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62.766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.02.23.01 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 11413042000125001. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov. br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE002/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Data de realização do certame: 11 de Março de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https:// www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 23 de fevereiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.1. O(A) Secretário(a) de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.1, cujo objeto é a Aquisição de bens móveis para o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) do município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de março de 2026 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 24 de fevereiro de 2026. Philippe Agnis Pinheiro Barbosa – Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20251015/0001-84 - CONTRATO Nº 202602230001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.06.01 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO SÍTIO NOVO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 731.497,57 (SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0213.27.812.0022.1.066 - CONST. E RECUP. DE QUADRAS DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITOS E ZONA R$ 731.497,57 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado a Licitação de Pregão Eletrônico N° 15.003/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, material odontológicos, equipamento odontológico, medicamentos controlados para o PSF - CAPS - Secretaria de Saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25/02/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 12/03/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 12/03/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/03/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, realizará Pré-Qualificação nº. 2607020301-PQ, cujo objeto: Pré-Qualificação para a contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme termo de Convênio Nº 108/2025 e MAPP’s Nº 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos site: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.