DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.12.01.01- CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.12.01.01. O Município de Nova Olinda/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 80 (oitenta) pontos, a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital. Nova Olinda/CE, 20 de fevereiro de 2026. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira. Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2022, resultante do Pregão nº 00.003/2022. N°: 00.003/2022-02SMS - Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Saúde no município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Signatário: Secretario, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Fundo municipal de Educação torna público Extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-04SME – Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/ EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto ao Fundo municipal de Educação do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25,00% sobre o item 04 inicialmente contratado. Assina pela contratante: Secretário, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 30 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social torna público Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE; nº 001/2025-05SAS – Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/ EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25,00% do item 5 inicialmente contratado. Assina pela contratante: Secretário, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do aditivo: 26 de janeiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Meruoca. O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0601.01-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDEB E DEMAIS UNIDADES, VISANDO GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 23 de fevereiro de 2026. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Adendo - Aviso de Retificação - Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026. A Secretária de Trabalho e Assistência Social do Município de Graça, o Sr. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, torna público aos interessados que por motivo de correção no Termo de Referência, publicará Retificação ao Processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresa para a construção de 25 Unidades Habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS Sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. Não havendo modificação nos requisitos de habilitação e Propostas de Preços mantem-se a data de abertura do certame para o dia 12/03/2026 às 14:30 conforme publicado. Graça-CE, em 25 de fevereiro de 2026. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Secretário de Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, em razão da necessidade de alteração dos itens apresentados, ajustes junto ao Termo de Referência e modificação no Procedimento Licitatório. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: licitacaoabaiara@ gmail.com. Abaiara/CE, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.1, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos médico-hospitalar e material permanente, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP) Nº 4705. Abertura: 12 de março de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.002/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio. Fornecedores: M.F Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.689.268/0001-09, para o lote único, perfazendo um valor total de R$ 13.940.500,00 (treze milhões, novecentos e quarenta mil e quinhentos reais); Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 08.002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para beneficiários do Programa de Complementação Alimentar Nutricional, através da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina Pelos Fornecedores: Maria de Fátima Pereira de Sousa. Assina Pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Lucas Nasareno Machado Pontes.