DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Nº 01.CP.SMC/2026 – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na Sede do Município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao Edital, com o Apoio Institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará, que teria sua Abertura para o dia 06 de Março de 2026 às 09h30min, terá sua Abertura REMARCADA para o dia 11 de Março de 2026 às 09h30min, por razão do interesse público . Informações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h / 13h às 17h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 24 de Fevereiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.01/2026PE – A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 10 de Março de 2026, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20.02.01/2026-PE, referente a Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026 até o dia 10 de Março de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Março de 2026, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 23 de Fevereiro de 2026. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº CE-

001/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de serviços operacionais de recomposição, manutenção e conservação do sistema viário em diversas ruas da Sede e dos Distritos do Município de Iracema/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme especificações técnicas contidas no Projeto Básico, (Anexo I). Deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global . Forma de Disputa: Aberto e Fechado . Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Março de 2026, às 00h e Abertura dia 11 de Março de 2026 às 09h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.001/2026-PE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 14:00 horas, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico http://www.compras.m2atecnologia.com.br/ , Pregão Eletrônico nº 06.001/2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de máquinas pesadas, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos http://www.compras.m2atecnologia.com. br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php - . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 24 de fevereiro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 06.002/2026-CE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, Concorrência Eletrônica nº 06.002/2026-CE. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhoria, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, ampliação e demais serviços pertinentes do parque de iluminação pública do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php - . Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Bezerra, 457, Centro, Pentecoste, Ceará. Pentecoste/CE, 24 de fevereiro de 2026. Túlio Marcos Braun Neto, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Publicação da Chamada Pública Nº 2026.02.23.01. O Município de Itapajé/CE, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SME, torna pública sua intenção de firmar Contrato de Gestão com Organizações Sociais, destinado a todas as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, e que estejam qualificadas neste Município como Organização Social, torna público o presente Termo de Referência, visando o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de Educação do Município, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 2026.02.23.01. A documentação, proposta técnica e proposta financeira serão recebidas na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura de Itapajé, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, Nº 140, Centro, Itapajé-CE, do dia 26 de fevereiro de 2026 a 13 de março de 2026, no horário de 07h30min as 17h00min. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Silvandira Mesquita Sousa - Secretária da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.02.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.24.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para atender às necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de março de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2026. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.24.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.02.24.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de reforma da arena Alto dos Andrés, no Sítio Alto dos Andrés, Distrito de Naraniú, Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 24 de fevereiro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026PERP , que tem como objeto o Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, abrangendo a disponibilização, implantação, utilização e suporte de software de gestão em saúde, bem como o fornecimento dos equipamentos de TI indispensáveis, destinados a assegurar a continuidade, a operacionalização, a manutenção e o constante aprimoramento da plataforma de gerenciamento dos serviços municipais de saúde, no âmbito da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster — HMABH, do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/02/2026 até o dia 12/03/2026 às 08:00h00min . Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas - Secretária Municipal de Saúde, em 23 de fevereiro de 2026.