DOE 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº036 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1302.01/2026 - PMF. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de diversas modalidades de arbitragens para atender as necessidades os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer e Secretaria de Educação do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de Março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 24 de Fevereiro de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Credenciamento nº 2026.02.24.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, Credenciamento n° 2026.02.24.1, cujo objeto é o Credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de Hospitais/Clínicas para o fornecimento de procedimentos oftalmológicos a pacientes em estado de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, com início de recebimento do Termo de Credenciamento marcado para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 16:00 horas, até dia 26 de fevereiro de 2027. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 24 de fevereiro de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.02.001/2026-SEFIN, cujo objeto é o Contratação de licença de plataforma em nuvem (SAAS), pelo período de 12 (doze) meses, com suporte em horário comercial, destinada à vinculação e auditoria cadastral de imóveis urbanos, com integração ao sistema tributário municipal por meio de API, sistema contemplando funcionalidades de geoprocessamento, visualização georreferenciada (2D e3D), interoperabilidade com padrões OGC, gestão de usuários e acessos, geração de relatórios e logs, portal público de consulta, além de recursos de inteligência artificial para leitura e georreferenciamento de memorial descritivo, incluindo imagem de satélite de alta resolução para cobertura parcial da área urbana do município de Tauá. Com abertura das propostas para o dia 12 de março de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov. br/licitacao.php. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2026. Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Amontada, torna público que a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2026 - SRP, cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição de combustível, tipo diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amontada/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 10 de março de 2026 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://camaraamontada.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 08hs00min as 14hs00min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro, Amontada - CE ou pelo endereço ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. br. Amontada - CE., 24 de fevereiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Adjudicação e Homologação: Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2025 - SASTH. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS - (Centro de Referencia e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama - CE, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Objeto Adjudicado e Homologado a empresa NLR Serviços & Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 49.297.100/0001-10, com o valor global de R$ 427.055,75 (quatrocentos e vinte e sete mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Data da Adjudicação: 27/01/2026. Data da Homologação: 27/01/2026. Kelvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação da PMP).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 01. SECULT-PE.2026 . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO do PREGÃO ELETRÔNICO tombado sob o Nº 01. SECULT-PE.2026 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do pregão acontecerá dia 10 de março de 2026 às 09:00. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Sec. de Desenv. Rural e Meio Ambiente - SDRMA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo de carga, do tipo caminhonete com carroceria fechada e equipada com câmara fria, com capacidade mínima de 1,6 toneladas, incluindo motorista. (manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, e o abastecimento por conta da contratante), destinado ao transporte sanitário de carnes e produtos similares, para atender às demandas do Abatedouro Público Municipal, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 25 de fevereiro de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Sec. Municipal de Educação, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 006.25-CP-DIV Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário das tabelas de preços e custos da Construção Civil do SINAPI 2025/08 e da Seinfra 28.1 - Tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações, reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e infraestrutura pertencentes as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE, para a empresa Cosisa Construções LTDA, CNPJ: 52.401.746/0001-00, com o valor global de R$ 5.367.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). Ipueiras/CE, 24 de fevereiro de 2026, Madian Maria Brito, Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.02.02/2026PE – A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 10 de Março de 2026, às 14h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 20.02.02/2026-PE, referente a Aquisição de peixe, macarrão e sardinha destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026 até o dia 10 de Março de 2026, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Março de 2026, às 14h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso . Caridade-CE, 23 de Fevereiro de 2026. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.